Defensora pública participa de audiência sobre conselhos tutelares na ALMG

A defensora pública Daniele Bellettato, em atuação na Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível, participou de audiência da Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na sexta-feira (18/08), para debater condições dos conselhos tutelares de Belo Horizonte.

Requerida pela presidente da Comissão, deputada estadual Marília Campos, a audiência contou com a participação de representantes dos conselhos tutelares de Belo Horizonte, do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, da gerência de Coordenação de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, da conselheira tutelar da Regional Barreiro de Belo Horizonte, da gerente de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Crédito fotos: Ricardo Barbosa / ALMG

Durante a reunião, foi apontada a necessidade de reestruturação dos conselhos tutelares, com melhoria da estrutura física e de pessoal. Também foi discutida a importância de que as mulheres em situação de vulnerabilidade sejam acompanhadas pelos conselheiros durante a gestação.

A defensora pública Daniele Bellettato ressaltou o protagonismo dos conselhos tutelares, salientando que são os conselheiros que acompanham de perto o que acontece na comunidade e defendeu a realização de reuniões para possibilitar o diálogo entre os vários atores.

Daniele Bellettato destacou, ainda, que a lógica não deve ser tirar as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, mas dar condições para que elas continuem com seus pais. Para a defensora, a Justiça deve ser acionada como último recurso, apenas quando os conselheiros tiverem esgotado todas as alternativas para tentar solucionar o problema.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (21/08/2017)