Defensores discutem viabilização do projeto urbanístico e habitacional de Piquiá de Baixo

Os defensores públicos Emanuel Accioly e Vinícius Goulart, titulares do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participaram de reunião com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e representantes da sociedade civil, para traçar os próximos passos para a viabilização do projeto urbanístico e habitacional voltado à comunidade de Piquiá de Baixo, residente em Açailândia.

Orçado em R$ 25 milhões, o projeto urbanístico e habitacional do reassentamento foi apresentado pela empresa Usina-Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH), em reunião realizada no final do ano passado. Na ocasião, houve a confirmação de que a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizará recurso de R$ 17 milhões, mediante a liberação de contrapartida no valor R$ 8 mi, a ser captado pelos representantes da comunidade. Por essa razão, na reunião passada, a pauta teve como ponto central as formas de complementação dos recursos financeiros para a construção do novo bairro.

Além desse tema, foi abordada a questão do pedido de apreciação do projeto urbanístico pela Prefeitura de Açailândia. Protocolado desde maio do ano passado, o Município ainda não se manifestou sobre a solicitação. Segundo avaliou o defensor Emanuel Accioly, a reunião foi bastante proveitosa. O secretário das Cidades sinalizou positivamente para a participação efetiva do Estado na articulação com a Vale para a complementação dos valores necessários à execução do projeto urbanístico, destacou.

O defensor público Vinícius Goulart lembrou ainda que, conforme entendimento mantido na oportunidade, o secretário Hildo Rocha se comprometeu em fazer a articulação com a Prefeitura de Açailândia também, no sentido de agilizar o procedimento de aprovação dos projetos que já estão em apreciação, de modo a contribuir para que se acelere o processo de reassentamento, concluiu.

O novo conjunto habitacional ficará a aproximadamente 7 km da atual localização, portanto livre da poluição de cinco indústrias siderúrgicas que afeta atualmente mais de 300 famílias que vivem no local há mais de 20 anos.