Defensores participam de reunião de Execução Penal na Capital

Na sexta-feira, dia 2, aconteceu na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais, reunião para tratar de assuntos relacionados à Execução Penal. A reunião foi presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, pelo assessor Institucional, Nikolas Macedo Katopodis e contou com a presença do secretário de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, da defensora pública em atuação na Execução Penal em Uberaba, Alessa Pagan Veiga, do coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo, e da subsecretária de Humanização e Atendimento, Emília Castilho.

A reunião também contou com a participação de representantes das comarcas que atuam na Execução Penal, na Capital e no interior.

A defensora pública-geral, Christine Malard, reafirmou a importância de existir sempre uma parceria entre os órgãos do poder Judiciário e Executivo: “A união entre o poder Judiciário e Executivo é feita por meio dos pontos em comum que visam à melhoria da condição de vida do cidadão. É importante que o defensor público tenha instrumentos e condições de trabalho, para garantir e levar a humanização a todos aqueles em privação de liberdade”.

O assessor Institucional da DPMG, Nikolas Katopodis, destacou o I Encontro de Execução Penal, realizado no dia 1º/12, ressaltando sua importância ao levar a todos os defensores públicos as questões relativas à situação prisional em Minas Gerais e enalteceu a parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Administração Prisional.

Para o secretário de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, “é importante que a Defensoria Pública e a Secretaria de Administração Prisional caminhem juntas, para levar aos detentos a humanização e buscar a cidadania para todos”. Francisco Kupidlowski também falou dos seus objetivos como secretário. “Desde que tomei posse tenho duas principais metas de gestão: a primeira é valorizar os funcionários do sistema prisional, ou seja, os agentes penitenciários; e a segunda é humanizar o sistema carcerário. E para que isso aconteça, conto com a participação da Emília Castilho, como subsecretária de Humanização e Atendimento da Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap)”.

Minas Gerais possui hoje 70 mil internos, o que faz do Estado a segunda maior população carcerária do país. Deste total, 14.500 trabalham na produção de uniformes, artesanato, roupas, brinquedos e outros produtos, com matéria prima fornecida por 300 empresas.

O secretário também destacou a importância do processo de ressocialização dentro das penitenciárias e afirmou que a Secretaria oferecerá total apoio à atuação dos defensores públicos. “A secretaria de Estado de Administração Prisional oferece apoio logístico à DPMG pro meio da disponibilização de ônibus, com o objetivo de levar os defensores públicos para comarcas que não contam com atendimento na área de Execução Penal, e também de analistas técnicos (ATJ), para atuar junto a eles nas audiências”.

Ao final da reunião, a subsecretária de Humanização e Atendimento da Seap e defensora pública, Emília Castilho, falou sobre o seu trabalho frente à Secretaria e dos projetos que ainda serão realizados para levar a humanização às penitenciárias, como o projeto Libertas, criado pela Defensoria Pública, e o apoio às necessidades da DPMG na Execução Penal.

VISITA AO GABINETE

A defensora pública-geral, Christiane Neves Malard, recebeu o secretário Francisco Kupidlowski, em seu gabinete, antes da reunião com os defensores representantes das comarcas, para tratar de assuntos institucionais.