Defensores participam de reunião sobre fornecimento de medicamentos

Porto Alegre, 30/09/2013 – Representantes de instituições públicas vinculadas à saúde estiveram na sede da Justiça Federal em Porto Alegre, na segunda-feira (23), para discutir procedimentos que visam ao cumprimento de decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos contra o câncer. Os defensores públicos federais Fernanda Hahn e Renato Braga Vinhas participaram da reunião.

O objetivo do encontro foi definir padrões para o provimento de medicamentos oncológicos injetáveis determinados por ações judiciais, buscando mais agilidade e qualidade para o paciente. Entre os tópicos discutidos, houve a definição de responsáveis por cada etapa do processo.

De acordo com o defensor Renato Braga Vinhas, “a participação da Defensoria Pública da União na discussão é imprescindível, haja vista que representamos o cidadão desprovido de medicamentos essenciais à saúde”. Para ele, a satisfação do referido dever estatal deve se pautar na máxima efetividade e celeridade.

Para a defensora Fernanda Hahn, o debate é de extrema importância para a resolutividade das demandas dos assistidos da DPU. “O fato de os juízes adotarem cada qual um procedimento para o cumprimento de suas decisões, acaba por trazer sérios prejuízos para os pacientes que, na grande maioria, necessitam com urgência do início do tratamento”, explica.

“Estamos buscando, ao lado do Judiciário, de representantes da União e do Estado do Rio Grande do Sul e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), mecanismos mais céleres para a efetivação das demandas de saúde.", afirma a defensora.

Participaram do encontro juízes federais que atuam nas varas cíveis de Porto Alegre, representantes do governo do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal, além de especialista dos Cacons dos principais hospitais da capital que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo agendou para novembro uma nova reunião para dar continuidade ao assunto.

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública da União