“Defensores Populares: Eu fiz”. Confira como o aluno Altivani, de Paranaíba, está aplicando o que aprendeu.

A primeira edição do curso de Defensores Populares, realizado pela Defensoria Pública de MS e Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-MS), aconteceu no primeiro semestre de 2014 na cidade de Paranaíba, a 370 quilômetros da Capital.

Dentre os alunos do curso, está o conselheiro municipal Altivani Leite de Souza que, no término da capacitação, explicou como as aulas foram produtivas para as atividades que desenvolve com a comunidade.

Aula do curso de Defensores Populares em Paranaíba.

“Tivemos informações muito úteis, que irão alterar a forma como conduzimos projetos, e como orientamos a população em procedimentos simples e corriqueiros. Para mim, foi essencial saber que existe o Conselho Nacional de Justiça e, mais ainda, saber como ele funciona. Outro aprendizado fundamental foi quanto à ouvidoria dos órgãos, que eu nunca usei e nem sabia que pode ajudar nossa comunidade. Foi um curso que não queríamos que acabasse”, disse na época.

Em Paranaíba, Altivani também é agente comunitário do bairro Santo Antônio há mais de 15 anos. De acordo com ele, o conhecimento adquirido no curso deve mudar, principalmente, o comportamento dos cidadãos.

Alunos do curso de Defensores Populares de Paranaíba.

“As pessoas possuem uma ideia muito errada de mobilização e o curso mostrou os mecanismos de atuação, como podemos avançar, para onde devemos ir. Ainda existe a cultura do cidadão ser injustiçado pelo governo e não fazer nada para mudar. O que mais gostei de ter estudado foi isso, foi saber que há sim outros caminhos fora do ‘favorzinho de alguém’, foi um alívio saber que podemos conseguir as coisas sem ter um conhecido que trabalha lá no local, sem precisar de vínculos de amizade. O melhor de tudo foi a linguagem, a forma como explicaram, a gente percebe que foi um curso pensado em nós, nos nossos desafios, na nossa população. Como representante de uma associação de bairro, estou muito agradecido em ter participado”, disse ao receber o certificado.

Um ano após ter participado da capacitação, o conselheiro conta como está aplicando os conhecimentos adquiridos no dia a dia.

Aula do curso de Defensores Populares em Paranaíba.

“Após o curso, consegui mobilizar outros 5 conselheiros para mudar para este ano a grade do Conselho, pois percebemos que a questão do controle social está travada. Há um desequilíbrio e a participação está praticamente nula. A intenção é estarmos mais próximos das diretorias, ouvir as necessidades, planejarmos parcerias e estabelecer as prioridades. São metodologias que aprendi no curso de Defensores Populares. Compreendi que é possível solicitar recursos, encaminhar projetos, mas que para tudo há prazos e modelos específicos e nós precisamos dessa padronização”, pontua.

Para o agente comunitário, a maior urgência do Município está na saúde e, por isso, acredita que por meio da mobilização social será possível solicitar mais recursos para atender a população de Paranaíba.

“Aprendi que temos que ter conhecimento a respeito de tudo o que formos pedir. Não adianta eu reclamar do SUS sem saber como ele funciona. Então é preciso informar as pessoas sobre os direitos e deveres do usuário do SUS para aumentar a quantidade de pessoas que cobram da forma correta. Quando temos informação podemos e devemos fiscalizar o serviço oferecido pelo Governo, Estado e Município”, afirma.

O aluno do curso de Defensores Populares almeja a efetivação do Movimento Saúde Mais 10 e reflete no quanto o aumento do recurso ajudaria a população e o sistema da Justiça.

“A União tem investido muito pouco na saúde e sobrecarregado os Municípios. O Movimento Saúde Mais 10 é um projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir na saúde pública 10% de sua receita corrente bruta. O Movimento é resultado de um grande trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de entidades e movimentos sociais que atuam em defesa da Saúde Pública. Em Paranaíba, esse acréscimo na receita ajudaria consideravelmente e desafogaria, inclusive, a Defensoria Pública, não é mesmo?!”.

O defensor popular Altivani Leite de Souza finaliza falando sobre a necessidade, também, de modernizar a educação do Município.

Aula do curso de Defensores Populares em Paranaíba.

“Em Paranaíba, temos uma educação de qualidade e que, aliás, é referência para outros municípios do Estado. Porém, os investimentos devem ser constantes, não é porque está bom que vamos estacionar. Acredito que as escolas e as grades precisam ser modernizadas para acompanhar as novas tecnologias e métodos de aprendizado. E isso é mais uma questão que pode ser encaminhada pela comunidade, pelas famílias, associações, ongs, sindicatos. Somos cidadãos e temos que ser ativos, chega de passividade. É o que eu aprendi no curso de Defensores Populares”.

Defensores Populares

O curso é um conjunto de palestras sobre cidadania e suas possibilidades de exercê-la, com o objetivo de transmitir conhecimentos de direitos individuais, coletivos e sociais, para que os participantes utilizem esses saberes em benefício da comunidade onde convivem.

Curso de Defensores Populares, em Campo Grande.

A proposta é capacitar com conhecimentos sociais e jurídicos adequados aos problemas sociais do cotidiano qualquer cidadão maior de 16 anos.

A Defensoria Pública do Estado pretende realizar o projeto em todas as regiões de Mato Grosso do Sul e em cada uma delas o curso receberá a coordenação de defensores públicos que atuam no local, pois são os profissionais que estão mais próximos dessas comunidades e que poderão, previamente, elencar os assuntos a serem abordados.