Defensores públicos e demais instituições de Justiça debatem área criminal

Na manhã dessa quarta-feira (29), foi realizada a abertura do “III Seminário de Justiça Criminal: um debate interdisciplinar”, que contou com a participação do defensor público-geral do DF, Ricardo Batista. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e compuseram a mesa de honra o diretor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, desembargador George Lopes Leite; o promotor de Justiça do Ministério Público (MPDFT), Flávio Milhomem; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Thiago Machado e; o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (SESIPE), Osmar Mendonça de Souza.

Leite palestrou sobre “Desafios Atuais da Execução Penal”. Segundo ele, os principais desafios são “fazer com que as pessoas compreendam quais são os objetivos da Execução Penal, além de proporcionar condições harmônicas de integração social do condenado ou do internado”. Em seguida George Lopes Leite debateu o tema com o defensor público Fernando Calmon; com a juíza do TJDFT, Leila Cury e com o advogado Alexandre Vieira de Queiroz. O mediador foi o desembargador do TJDFT, Sebastião Coelho da Silva.

Segundo o defensor Calmon, o volume de recursos que o Núcleo de Segundo grau recebe do Núcleo de

“Este Seminário traz personagens do Sistema de Justiça Penal e isso nos transforma em profissionais melhores. Nossa questão ainda é o humanismo.: temos um déficit de solidariedade social, temos um presídio bem humanizado no DF, em comparação ao resto do Brasil. Mas isso não significa que não temos o que melhorar. Já vi preso em pocilga, contêiner e crianças com presos”, lembrou o defensor.

O “Monitoramento Eletrônico de Pessoas” foi tema abordado pelo diretor do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (CIME), Marcos Aurélio Sloniak. O assunto foi discutido conjuntamente com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria, Reinaldo Rossano, com o advogado Tiago Machado e com o subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Souza. O mediador foi o juiz do TJDFT, Luis Martius Holanda Bezerra Junior.

O preso que receber o equipamento deve obedecer a área delimitada pelo juiz. Cada preso é identificado no sistema com um número. Para receber a monitoração é necessário que o usuário tenha um celular, pois os deslocamentos do vigiado são acompanhados por uma central de monitoramento. O aparelho utiliza o sistema GPS para mostrar a exata localização do detento no mapa. Quando ele sai da área de circulação imposta pelo juiz, o sistema emite um aviso e agentes entram em contato com o preso pelo celular para saber o motivo.

O seminário reúne até esta quinta-feira (30) 200 pessoas, entre elas, defensores públicos; magistrados e servidores do TJDFT; procuradores, promotores e servidores do MPDFT; servidores da Polícia Civil; diretores e servidores da SESIPE e; advogados. No último dia do evento (30), o defensores Vinícius Fernando dos Reis Santos vai debater sobre“Audiência de Custódia e suas Repercussões Práticas” e a defensora Karini França Abritta sobre a “Aplicação da Lei 13.431/17 na Perspectiva do Depoimento sem Dano”.

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação