Defensoria ajuda mães a obter pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Pará oferece advogado de defesa para mulheres que não tem condições de pagar um profissional para ingressar ação de pensão alimentícia. Para solicitar o serviço, é necessário que a mãe da criança apresente os documentos de RG,CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento de ambos.

A Defensora Pública Regina Fernandes, que trabalha a 26 anos na área, diz que é muito fácil conseguir a pensão, mas há muitas duvidas e as mais freqüentes são referentes ao valor a ser pago. O valor correto da pensão alimentícia é aquele que foi estabelecido pelo juiz. Ou seja, este valor é individual e cada pessoa tem a sua dependendo de sua situação financeira, explica a defensora. Depois de formado, não é certeza a continuação do recebimento da pensão. Pode até conseguir para cursar uma pós-graduação, mas não há garantias. O mais importante é saber que quem não pagar a pensão alimentícia em três meses pode parar na cadeia ressalta Fernandes.

A estudante Leila Cristina Carvalho, 21, tem uma filha fruto de relacionamento amoroso de dois meses. Após quarto meses de vida da criança, o ex-namorado sumiu. Dois anos depois, mesmo sem ter como pagar um advogado ela tentou processar o pai da criança. Mas desisti, pois achei o processo muito burocrático e desgastante, avaliou.

A universitária Ana Paula Carvalho,26, também teve problemas após a separação e foi obrigada a recorrer à justiça para conseguir que o ex-companheiro pagasse a pensão. Agora o pai é obrigado a pagar a pensão alimentícia do nosso filho. Estou muito mais aliviada, conta Ana Paula. A pensão alimentícia é um direito fundamental da criança e o pai que se recusa a pagar o valor determinado pela justiça pode ter prisão imediatamente decretada.

Serviço

A Defensoria Pública do Estado está localizada na Rua Manoel Barata, 1181, bairro da Campina e funciona de segunda a sexta, de 8 às 14 horas. Informações mais detalhadas a respeito da iniciativa podem ser requisitadas pelo número (91) 3201-2696.

Fonte: Jornal O Liberal