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5 de Maio de 2024
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    Defensoria atende participantes da Ação Cidadã - Sou Pai Responsável para realizar acordos

    Publicado por DPBA
    há 15 anos

    Cerca de 20 famílias participantes da Ação Cidadã Sou Pai Responsável compareceram ontem, dia 19, à sede da Defensoria Pública, no Canela, para receber orientações sobre as ações de registro de paternidade e acordos de pensão.

    Uma equipe de oito defensores atuou no atendimento durante todo o dia. De acordo com a coordenadora da iniciativa, Rosane Assunção, a maioria dos casos analisados hoje demandava ação de investigação de paternidade.

    Apesar dos resultados dos exames realizados pela Defensoria, muitos dos pais não querem registrar a criança, e por isso é necessário ingressar a ação para que o juiz declare a paternidade, explica a defensora. Outros casos analisados hoje referem-se à anulação de paternidade, no caso da criança não ter sido registrada com o verdadeiro pai biológico, e a realização de acordos de alimentos.

    A edição itinerante da Ação Cidadã - Sou Pai Responsável realizou, neste primeiro momento, 105 exames de DNA, com famílias dos bairros de Nordeste de Amaralina, Liberdade e Bairro da Paz, em Salvador. No último dia 9, os defensores realizaram um mutirão para entregar os resultados. O objetivo da iniciativa é desafogar o sistema judiciário, evitando as ações de paternidade que são demoradas e custosas para o estado.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/defensoria-atende-participantes-da-acao-cidada-sou-pai-responsavel-para-realizar-acordos/1973353

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