DEFENSORIA ATUA EM BLITZ NO AEROPORTO DO RECIFE

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Defensora Pública Cristina Sakaki, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/PE atuou na fiscalização do serviço de transporte aéreo, nesta sexta-feira (27), das 7h às 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes / Gilberto Freyre, no Recife. O principal objetivo do ato é verificar a aplicação ou não da Resolução nº 400/2016 da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) no que diz respeito à cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais, assim como outros direitos dos passageiros e passageiras.

Em sua segunda edição, a Blitz Nacional nos Aeroportos ocorreu simultaneamente em várias unidades federativas. No Recife, o mutirão foi realizado em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, Procons Recife e Pernambuco, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre outras entidades de defesa do consumidor.

Durante a mobilização foi observada a fiscalização do cumprimento das normas de proteção aos clientes em relação ao transporte aéreo, observando itens como o funcionamento da franquia de bagagens, como a empresa informa os consumidores sobre os valores, dimensões e peso permitidos das malas e afins, tempo de espera no embarque e o atendimento preferencial e prioritário aos passageiros que gozam deste direito.

De acordo com a Defensora Cristina Sakaki, com atuação na área da Saúde e da Pessoa Idosa e Coordenadora do Fórum de Saúde Pública e Suplementar, tem sido fundamental a participação da DPPE em parceria com os demais órgãos de defesa dos consumidores. "É de grande relevância, principalmente, para a garantia dos direitos dos cidadãos. Apesar de ser uma blitz educativa, nada impediu de cobrar dos responsáveis a solução das irregularidades encontradas durante a fiscalização. Seria interessante que esta ação ocorresse com mais frequência", destacou.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE

Imagens: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE