Defensoria de Minas Gerais debate inclusão escolar em audiência da ALMG

O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho, representou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na terça-feira (22/10).

Durante o encontro, foi debatida a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. Também participou da reunião o defensor público mineiro Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador-adjunto da Comissão Especial do Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Familiares e responsáveis por crianças com deficiência relataram que não conseguiram matricular seus filhos em escolas particulares de Belo Horizonte.

Segundo o defensor público Estevão Carvalho, nos últimos anos a Defensoria vem recebendo um número crescente de denúncias relativas à rede particular de educação. O defensor alertou que “recusa de matrícula é crime” e orientou a “chamar a polícia e lavrar boletim de ocorrência”.

A ausência de representante do Conselho Estadual de Educação e, especialmente, de diretores de escolas foi criticada pelos deputados e por vários participantes da reunião. Foram convidados para a audiência os diretores dos colégios Bernoulli, Dom Silvério, Loyola, Santa Maria e Santo Agostinho, todos de Belo Horizonte.

O defensor público Luís Renato Pinheiro anunciou a criação de um fórum multidisciplinar de educação inclusiva no final de novembro. Segundo ele, o fórum será coordenado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público e contará com a participação de várias instituições. “Queremos criar soluções para que a lei seja efetivamente implementada”, afirmou.

O número de alunos com deficiência cresceu 33% no Brasil, passando de 886 mil para 1,2 milhão, entre 2014 e 2018. A informação foi fornecida pela presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Ávila, que se comprometeu a procurar diretores das escolas de Belo Horizonte para tratar a questão da inclusão e orientar em relação às negativas de matrículas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou requerimento para a realização de uma reunião no Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais com a presença de diretores de instituições de ensino, defensores e promotores.

A ideia é estabelecer um diálogo que permita a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas, como prevê a lei. Nesse encontro, a Defensoria Pública e o Ministério Público farão recomendações formais aos estabelecimentos. Foi aprovada ainda uma moção de repúdio ao Conselho Estadual de Educação pela ausência na reunião.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Professor Cleiton e Professor Wendel Mesquita e a promotora de Justiça Carla Lafetá, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ALMG (23/10/2019)