Defensoria de Minas Gerais forma nova turma de mediadores

Mais 43 profissionais, entre defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais, foram capacitados na técnica da mediação. A solenidade de formatura foi promovida pela Escola Superior da Instituição (Esdep MG) na sexta-feira (6/9).

O Curso Mediação de Conflitos – Teoria e Prática – realizado em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – contou com 100 horas/aula ministradas entre os meses de dezembro de 2018 a julho de 2019. A capacitação tem foco na resolução dos conflitos de forma amigável, eficaz, célere, visando a resgatar a autonomia da vontade das partes, por meio da mediação.
Esta foi a terceira vez que a Defensoria Pública mineira ofereceu o curso para capacitação interna.

Cerimônia

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Luciana Leão Lara Luce, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, na cerimônia de formatura.

Em sua explanação, Luciana Leão destacou o investimento da DPMG em treinamentos em métodos autocompositivos. “Desde 2011, a Defensoria Pública mineira investe na capacitação em mediação, conciliação e arbitragem. Já temos cerca de 300 pessoas capacitadas e nosso objetivo é aumentar ainda mais, não somente com cursos presenciais, mas também a distância, para alcançarmos maior número de pessoas em prol de nossos assistidos”, afirmou.

A subdefensora-geral salientou que os mecanismos de composição de conflitos têm sido bastante utilizados pela Defensoria de Minas Gerais e destacou o investimento da Instituição em soluções extrajudiciais. “Desde julho de 2018 a DPMG já implantou seis Centros de Mediação e conciliação no interior do estado”, informou.

O pioneirismo da Defensoria mineira na área das soluções pacíficas de conflitos foi enfatizado pelo diretor do IDDE, Rodolfo Viana Pereira. “Entre as Defensorias Públicas, a DPMG é certamente a líder no Brasil em investimentos e no planejamento de adoção de medidas que solucionem os problemas de seus assistidos, não apenas junto ao Poder Judiciário, mas também extrajudicialmente”, afirmou.

A coordenadora da Esdep, Eden Mattar, ressaltou que esta foi a segunda capacitação do IDDE na Defensoria de Minas com a temática da mediação e fez um breve relato de sua vivência com o treinamento, destacando o proveito técnico, profissional e pessoal.

Presente na cerimônia, o juiz coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte, Clayton Rosa de Resende, parabenizou a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa de “trazer para a Instituição as medidas que se casam com a política, cada vez mais crescente, de tratamento adequado do conflito”. Destacou ainda que os resultados práticos já estão sendo sentidos no Cejusc.

Os defensores públicos Wiliam Riccaldone e Marta Juliana Rosado, participantes da capacitação, falaram em nome dos demais alunos.

Wiliam Riccaldone agradeceu à DPMG, Esdep e IDDE pela excelência do curso e destacou a dedicação, esforço e comprometimento dos colegas participantes.

A qualidade da capacitação também foi lembrada pela defensora pública Marta Rosado, que destacou ainda o pioneirismo da DPMG no investimento na mediação. Ela apontou alguns aspectos da aprendizagem e fez votos para que todos “cultivem a cultura da paz, onde estiverem”.

Ao encerrar a cerimônia, a subdefensora-geral Luciana Leão convidou os formandos para integrarem voluntariamente o Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Belo Horizonte.

Investimento institucional

A formação de defensores públicos em mediação de conflitos atende à necessidade de adequação às modificações legais e previsão de atuação prioritária no extrajudicial.

A capacitação promovida ainda corrobora as ações do Planejamento Estratégico, com foco no plano de ação extrajudicial, que está no cerne da missão e atuação institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Desde 2011, a DPMG capacita seus membros para ampliar o acesso dos assistidos à justiça.

A criação dos Centros de Conciliação e Mediação são marcos da expansão da mediação na Defensoria Pública mineira, garantindo a efetividade do serviço prestado na resolução extrajudicial dos conflitos, como um dos resultados da capacitação em mediação.

A Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Montes Claros, Matias Barbosa, Pouso Alegre e Poços de Caldas.