DEFENSORIA DE MONTES CLAROS: AGILIDADE GARANTE PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTE EM CERIMÔNIA DE FORMATURA

Devido à agilidade da atuação conjunta dos Defensores Públicos da comarca de Montes Claros, Reginaldo Santos e Amilcar de Oliveira, a assistida Caroline de Queiroz Barroso pôde participar da cerimônia de colação de grau e demais protocolos em encerramento do curso de Direito que cursou na Faculdade Funorte.

Defensor Público Amilcar de Oliveira e a assistida Caroline de Queiroz Barroso

Com o curso iniciado no ano de 2007, no 10º período, a assistida foi acometida por uma grave enfermidade e teve que faltar a várias aulas. Por esse motivo, requereu à direção da faculdade a regularização e abono da freqüência, apresentando na ocasião, os devidos exames comprobatórios.

Não obtendo nenhuma resposta por parte da direção da escola, a assistida passou a se preparar para a colação de grau, e demais solenidades tendo, para isto, efetuado uma despesa de R$ 800, além da aquisição de um vestido e ter convidado parentes de várias regiões do Estado para a cerimônia.

Apenas dois dias antes da formatura, a assistida foi comunicada pela direção da faculdade de que não poderia participar das solenidades e nem colar grau, por estar reprovada por freqüência nas matérias ministradas durante o período de tratamento da sua enfermidade.

No dia 14 de julho, a poucas horas da cerimônia de colação de grau, a assistida buscou auxílio judicial junto a Defensoria Pública de Montes Claros. Foi atendida prontamente pelo Defensor Público Amilcar de Oliveira, que solicitou à faculdade documento comprobatório da reprovação e da negativa em acatar os documentos apresentados pela assistida.

Sem resposta por parte da faculdade, os Defensores imediatamente ajuizaram um pedido de tutela antecipada, sendo esta distribuída para a 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Diante das provas na inicial acostada e após longa conversa com o Defensor, o magistrado titular da Vara, juiz Lailson Braga Baeta Neves, deferiu a tutela antecipada.

Devido ao adiantado da hora (já se passava das 18 horas) e à falta de oficiais de justiça, o Defensor Amilcar de Oliveira e a Gestora do Nudem, Maiza Rodrigues, foram pessoalmente cumprir a ordem judicial, no Campus da Faculdades Funorte.

Em menos de quatro horas, após a atuação da Defensoria Pública, a ordem foi entregue e cumprida, e a assistida pôde finalmente festejar mais essa conquista.

Assistida comemora a formatura

Fonte: Ascom / DPMG (21/07/2011)