Defensoria do Rio fará relatório sobre realidade de cadeias em São Gonçalo

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) estará elaborando nos próximos dez dias um relatório sobre as reais condições das cadeias públicas Isap Tiago Teles de Castro Domingues e Juíza Patrícia Acioli, ambas em São Gonçalo e utilizadas para abrigar detentos provisórios, alvo de denúncias de apresentarem condições em desacordo com os direitos humanos.

O documento retratará as diversas irregularidades constatadas na semana passada nesses dois estabelecimentos prisionais durante inspeção realizada pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fábio Amado, pela coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, Helena Hespanhol e pelo coordenador de Defesa criminal, Emanuel Queiroz.

Realizada em atendimento a uma série de denuncias de violações dos direitos humanos nas duas casas de detenção, a visita constatou uma série de irregularidades como a falta de água suficiente para atendimento aos detentos e a superlotação dos estabelecimentos.

O relatório servirá de base para uma ação integrada e articulada no âmbito da DPGE para buscar junto ao Poder Executivo soluções para os problemas encontrados e poderá, eventualmente, servir de base para ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em favor dos presos. Também será iniciado procedimento especial junto à Vara de Execuções Penais (VEP).

coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado, Fábio Amado, admitiu que foram detectadas várias irregularidades durante a visita de inspeção. “Vários problemas foram detectados, entre eles alguns de extrema gravidade como a falta d'água, a superlotação das celas e presos em situação de desvio de execução, em que o preso continua detido mesmo quando já deveria estar solto, em prisão aberta ou semi-aberta”, disse.

Para o coordenador, o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, quando um encaminhamento adequado dos problemas e a busca de soluções possíveis e legais poderia resolver grande parte do problema.

“No Brasil, a superlotação de nossas cadeias vem sendo aceita como uma coisa normal, a população carcerária cresce muito e, para agravar ainda mais o problema, há pessoas que permanecem detidas em desvios de execução, quando deveriam estar soltas. Ou seja: presos que deveriam estar em outra modalidade penal, em regime aberto ou semi-aberto, continuam presos em situação de grave violação dos direitos humanos. Há irregularidades, impropriedades que merecem atenção e nós procuraremos resolver o problema pelo menos dessas duas unidades com a elaboração desse relatório”.

Para o coordenador do núcleo de Defesa dos Direitos Humanos é preciso estabelecer uma mentalidade dentro do cultural jurídica brasileira no sentido de se manter preso quem tenha que ficar preço.

“O problema é que há um mau zelo jurídico no país. Uma mania de se pensar que o encarceramento resolve todos os problemas. Há presos que cometeram pequenos delitos, mas que permanecem detidos, muitas vezes por decisões e sentenças muito severas. Se houvesse mais critério nessas decisões, nossas prisões estariam bem melhores, pelo menos do ponto de vista da superlotação”, disse o coordenador.

Amado que a DPGE vai avaliar a situação judicial de todos esses presos. “Nós vamos avaliar caso a caso, intervir instalar procedimento judicial junto aos órgãos competentes, buscar soluções agindo junto ao Poder Executivo para facilitar o aprimoramento e agilizar esses procedimentos para que não continue a acontecer esses desvios de execução, hoje tão comum em nossas penitenciárias”.

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