Defensoria encerra curso de capacitação para servidores nesta quarta-feira

A Defensoria Pública de Mato Grosso encerra nesta quarta-feira o primeiro curso de capacitação dos servidores voltado para o atendimento do público da Instituição. O evento, que começou nesta segunda-feira (25), com a participação do Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, foi realizado em parceria com a Escola de Governo e sediado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), em Cuiabá.

Ética no serviço público

Na terça-feira, o tema escolhido para a palestra ministrada pela Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento foi Ética no Serviço Público Estadual, oportunidade em que o conjunto de leis que disciplinam o comportamento dos servidores foi apresentado aos ouvintes.

Para a Defensora, que atua na comarca de Várzea Grande, o evento marca a importância do conhecimento legal necessário aos servidores que lidam com o público. “Fui chamada a convite da Secretária-Geral, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, por conta da proposta já realizada no Núcleo de Várzea Grande, quando os temas abordados nessa palestra foram discutidos. Agora tive a oportunidade de apresentá-lo aos demais servidores da Defensoria que atuam em outras comarcas, com uma ótima receptividade. Isso nos alegra muito, pois a formação do servidor público me interessa muito como professora de Direito Administrativo”, declarou.

Dentre as normas apresentadas aos ouvintes, como a Lei Complementar nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública em âmbito nacional e o Estatuto de Ética do Servidor Público, por exemplo, Cleide Nascimento deu destaque para o Estatuto da Primeira Infância, Lei nº 13.257, promulgada em 08 de março deste ano, que dá prioridade absoluta para o atendimento de crianças de até 06 anos de idade em órgãos públicos.

“É fundamental para a melhoria do atendimento ao público da Defensoria que os servidores se atualizem, pois sem conhecimento e formação é impossível esperarmos um comportamento ético, que deve ser desenvolvido e incentivado dentro das organizações. É necessário que o servidor conheça as disposições legais para aplicá-la de forma de forma integral”, finalizou.

Administração Superior

Já no último dia de evento, foram apresentadas as orientações da Administração Superior para procedimentos administrativos. Com participação do 2º Subdefensor-Geral, Caio Cezar Buin Zumioti, e da Secretária-Geral da Defensoria, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, os servidores puderam aprender a dinâmica organizacional da Instituição, como as atribuições da Defensoria-Geral, Conselho Superior, Colégio de Defensores e Corregedoria, por exemplo.

A Secretária-Geral ressaltou que as palestras da quarta-feira serviram também como oportunidade dos servidores terem suas dúvidas respondidas pelos próprios responsáveis das decisões. Já o 2º Subdefensor-Geral destacou a participação dos servidores. “Foi excelente acompanhar o número de interessados em se inscrever para o evento dessa semana durante a convocação. A Defensoria Pública democratiza o acesso à justiça no Brasil, e seus servidores tem o dever de prestar a educação em direitos no primeiro contato com o assistido”, disse.

Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa