Defensoria encerra Oficina de Aperfeiçoamento em Processo de Execução Penal

A segunda parte da Oficina de Aperfeiçoamento em Processo de Execução Penal promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará e direcionada aos defensores do Órgão foi concluída nesta terça-feira (20/10), no auditório da sede da Instituição, onde foram analisados 21 processos de Execução Penal de internos do Centro de Recuperação de Americano I. O CRA-I.

“A assistência jurídica destes apenados, até o mês de agosto de 2009, estava a cargo da SUSIPE e, com o convênio firmado com o Ministério da Justiça, o processo de itinerância foi iniciado pela Central de Execução Penal da Defensoria, que já cadastrou mais de 500 apenados, com entrevista pessoal”, explicou o Coordenador da Central de Execução Penal, Defensor Público José Arruda.

No período da manhã os participantes da Oficina analisaram os processos e confeccionaram as peças e manifestações pertinentes. À tarde foi realizada a apresentação individual dos trabalhos, detectando-se as dificuldades e justificando a solução jurídica adotada. “Os debates entre os participantes propiciaram uma importante troca de experiências que se refletirá positivamente no trabalho diário do defensor público que atua na Execução Penal”, garantiu Adaumir Arruda.

Participaram da Oficina os defensores públicos que atuam na Execução Penal em suas comarcas, bem como aqueles cadastrados na Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Atuaram como facilitadores, os Defensores Públicos, Eliana Socorro Santos Vasconcelos, Fábio Guimarães Lima e Giane de Andrade Bubola Lima.

De acordo com o Defensor Arruda “A Oficina de aperfeiçoamento dos defensores públicos na Execução Penal teve o objetivo de ampliar o quantitativo de profissionais nesta área, para atuar em mutirões e itinerâncias, dentro e fora do Estado quando necessário”. E acrescentou ele: “Na minha opinião este objetivo foi plenamente atingido”.

O Defensor Adaumir Arruda lembrou também que a realização da Oficina partiu de um projeto que foi elaborado e, posteriormente aprovado pelo Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, que desde o início demonstrou seu empenho e preocupação com a execução da pena no Estado do Pará. “A proposta foi realizada conjuntamente pela Central de Execução Penal com o Centro de Estudos da Defensoria, sob a direção da Defensora Pública Marialva de Sena Santos, que com sua equipe tiveram papel indispensável e importantíssimo para o sucesso do evento”, ressaltou o Coordenador da Central de Execução, Adaumir Arruda.

Na ocasião, o Diretor Administrativo e Financeiro Marcus Vinícius Franco destacou que “com a realização desse curso, a Defensoria Pública do Pará está evidenciando o seu crescente fortalecimento, uma vez que além de estar aperfeiçoando o seu quadro funcional também está demonstrando a preocupação com a eficácia e a celeridade dos atendimentos”.