Defensoria intensifica acompanhamento de jovens em conflito com a lei em Santo Antônio

Acompanhar casos de crianças e adolescentes em conflito com a lei tem sido uma das demandas da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus. A instituição procura atender este público através da verificação do cumprimento das medidas socioeducativas e das unidades de internação e de semiliberdade.

De acordo com o defensor Cesar Ulisses Oliveira, a defensoria também tem contribuído para o trabalho do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), unidade onde crianças e adolescentes cumprem medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e têm liberdade assistida. A Defensoria presta orientações sobre como o centro deve executar as medidas em relação às crianças e adolescentes em conflito com a lei e encaminhá-las para as medidas menos gravosas.

Inauguração Em setembro, a instituição esteve presente na inauguração da Casa Farol, unidade de cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, resultado de uma parceria da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), com a Secretaria de Combate à Pobreza e à Desigualdade Social e a organização não-governamental Fundação Renato Machado. A unidade tem capacidade para atender 20 jovens. Segundo César Ulisses, que esteve presente na inauguração, a pretensão da Defensoria é realizar visitas quinzenais à unidade para acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas em andamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.