Defensoria lança Cartilha de Direito do Consumidor

A publicação é a primeira de uma coleção chamada “Direito na palma da mão”, que tem objetivo de produzir cartilhas educativas com linguagem simplificada sobre questões jurídicas.

“Todo mundo é consumidor, portanto, quando nós trabalhamos a ideia de informar e trazer pessoas ao conhecimento de seus direitos, não há nada mais inclusivo do que o direito do consumidor”, destacou Cintra.

O tema “Direito do Consumidor”, inaugura a coleção intitulada “Direito na palma da mão”, que vai produzir cartilhas educativas sobre questões jurídicas, mas com linguagem simples e didática.

A mesa da cerimônia foi composta pelo presidente do TJDFT, Mário Machado; o 2º vice-presidente do TJDFT, Costa Carvalho; a juíza Gláucia Falsarella; a diretora geral do Procon DF Ivoneide Oliveira; o defensor público-geral, Ricardo Batista e o defensor, Antônio Carlos Cintra. Durante o lançamento da cartilha, o juiz do TJDFT Hector Valverde, que é especialista em Direito do Consumidor, fez uma palestra sobre o assunto.

Durante a solenidade, foi comemorado o aniversário de 16 anos do Programa Justiça Comunitária (PJC), quando também houve o credenciamento da XIII Turma de Agentes Comunitários, que foram capacitados pelo PJC 2016. Esses agentes vão atuar nas próprias comunidades onde vivem, auxiliando na mediação de conflitos, na educação para os direitos e na animação de redes sociais.

da Assessoria de Comunicação