Defensoria Pública assina contrato com a Fundação João Pinheiro para elaboração de Planejamento Estratégico

A assinatura contou com presença de toda a equipe da Defensoria-Geral e setores administrativos envolvidos

Com o objetivo de elaboração do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que apontará os caminhos para se cumprir os objetivos institucionais com maior efetividade, nesta quinta-feira (26/11), a Instituição firmou contrato com a Fundação João Pinheiro (FJP). Com a contratação, a Defensoria-Geral cumpre um importante compromisso do seu plano de gestão, que tem o planejamento como um dos pilares fundamentais.

Assinaram o documento a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e o presidente da FJP, professor Roberto do Nascimento Rodrigues

Em sua fala, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, destacou que o planejamento é a alma do plano de gestão desta administração e manifestou sua alegria em estar realizando este sonho. Ressaltou que em cenários de crise como o que o Estado e o País enfrentam atualmente, é que os desafios se tornam maiores e exigem planejamento. A DPG destacou a importância do envolvimento de todos os setores da Instituição. “É um processo participativo e só terá sua efetividade alcançada com a participação, não apenas da equipe da Defensoria-Geral, mas de todos os defensores públicos e servidores, em cada uma das comarcas”. A DPG salientou a competência da FJP para a realização do plano, e também, o objetivo maior do planejamento, que é a prestação de um serviço de mais qualidade e eficiência ao principal destinatário da Defensoria Pública, o cidadão hipossuficiente.

Ao mencionar que Christiane Malard fez especialização na FJP, o presidente da FJP, professor Roberto do Nascimento Rodrigues, afirmou que “o processo de formação exige extensão, pois estamos formando pessoas que possam multiplicar o conhecimento, e é extremamente salutar ver que a defensora-geral teve a ideia de trazer o planejamento estratégico para a Instituição”. O professor ressaltou que o “planejamento estratégico é uma ferramenta poderosa, sobretudo quando pensamos no objetivo maior, que é levar mais conforto e qualidade de vida à população”. Roberto Rodrigues considerou a presença maciça da equipe da Defensoria-Geral como um indicativo positivo para os resultados almejados, uma vez que a participação de todos será essencial.

O subdefensor público-geral do Estado, Wagner Geraldo Ramalho Lima, destacou que a necessidade de uma ferramenta para planejamento a longo prazo já tinha sido detectada desde o primeiro Plano Geral de Atuação da DPMG realizado em 2011. “Em 2012, a elaboração do planejamento estratégico foi apontada como primeiro objetivo específico do PGA. E, apesar da falta de recursos, insistimos e mantivemos o objetivo nos PGAs posteriores. Depois de tantos anos lutando, é uma grande satisfação ver esse sonho se tornar realidade”. O sudefensor-geral agradeceu a equipe que participou da construção e o apoio da Fundação João Pinheiro.

O pesquisador e professor da FJP, Marconi Martins de Laia, que ficará à frente dos trabalhos, ressaltou a importância do planejamento estratégico como elemento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas e afirmou que “qualquer organização, independente de cenário de crise ou recursos escassos, não tem a condição financeira para realizar todas as ações que são desejadas, então, há que se fazer um planejamento para priorizar adequadamente”. O professor informou que o trabalho que será realizado na DPMG contempla, não só os objetivos estratégicos para os próximos anos, mas também o planejamento de ações.

A coordenadora de Projetos e Convênios (CooProC), Hellen Caires Teixeira Brandão, falou sobre a importância de se mensurar resultados e estabelecer parâmetros de orientação. Hellen Caires expressou seu desejo de que o estudo gere uma “verdadeira revolução na Defensoria Pública” e ressaltou a importância da participação de toda a Instituição.

Participaram também da formalização da assinatura a chefe de gabinete, Luciana Leão Lara; os assessores Institucionais, Diana de Lima Prata Camargos e Nikolas S. Macedo Katopodis; os assessores de Planejamento e Infraestrutura, Roberta de Mesquita Ribeiro e Rafael de Freitas Cunha Lins; os assessores Jurídico-Institucionais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e Cláudio Miranda Pagano; a SPGF, Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, a diretora de Recursos Humanos, Carla Aparecida de Souza Carvalho; o chefe da Assessoria Militar, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto; e os assessores jurídicos, Cíntia Alves da Costa, Henrique C. Boaventura e Tadeu Rodrigo Tito de Oliveira

Os servidores públicos, Vânia Cunha, Carla Carvalho e Cíntia Alves da Costa, e o chefe da Assessoria Militar, ten. cel. Westerson Pinto, manifestaram sua satisfação em participar do momento, que classificaram como histórico para a Instituição, e enfatizaram a relevância do planejamento estratégico.

A contratação compreende prestação de serviço técnico especializado para a elaboração do Planejamento Estratégico para o período de 2016 a 2020, gerenciamento da cadeia de valores gerais, além da criação, estruturação e acompanhamento do escritório de projetos da DPMG.

Dividido em sete fases, o escopo do trabalho compreende a preparação de equipes da DPMG para promover a revisão da estratégia da organização visando à sua adequação ao ambiente institucional atual; a revisão da identidade organizacional; a identificação de alternativas que possibilitem um novo posicionamento estratégico para os próximos cinco anos, incluindo a definição de objetivos, indicadores e metas institucionais; a criação de um escritório de projetos e acompanhamento, pela FJP, da execução das ações, por um período de três meses; além da melhoria na gestão de alguns processos críticos.

Professor Marconi Martins de Laia; coordenadora de Projetos e Convênios, Hellen Caires; defensora-geral, Christiane Malard; presidente da FJP, professor Roberto Rodrigues; e o subdefensor-geral do Estado, Wagner Geraldo Ramalho Lima

O planejamento estratégico é um importante instrumento gerencial por meio do qual são estabelecidas, de forma participativa, as diretrizes, os objetivos e as metas que irão nortear o gerenciamento dos recursos, bem como as ações necessárias ao cumprimento da missão institucional.

Muitas instituições públicas já possuem planejamento estratégico e é comum que seja contratada uma empresa especializada, o que traz benefícios como: visão independente e imparcial; qualificação específica para o trabalho; além de oxigenação e novas ideias apresentadas por profissional que transita por empresas e órgãos diferentes e com problemas diversos.

A FJP é uma entidade de direito público interno vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e é referência nacional no estudo e desenvolvimento de estudos em administração e políticas públicas.

Entre as Defensorias Públicas do País, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul investiram no planejamento estratégico e já estão colhendo resultados positivos.