Defensoria Pública cede tecnologia à Agepen para dar mais celeridade nos processos dos internos

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Cessão de Uso, nesta terça-feira (17), para ceder à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado (Agepen) dois computadores destinados às atividades desenvolvidas pela Comissão de Pesquisas Processuais, órgão vinculado à Agepen.

O sistema identifica no Estado e no país eventuais pendências judiciais relacionadas a internos do Sistema Prisional, além de realizar pesquisas cujas demandas são inerentes ao tema.

No termo, a Agepen se dispõe a atender os defensores públicos atuantes na área de Execução Penal da Capital e do interior, além de dar prosseguimento ao atendimento on line, efetuado pelo defensor público aos seus assistidos em custódia no Instituto Penal.

O documento, assinado pelo Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, e pelo Diretor Presidente da Agência, Ailton Stropa Garcia, tem validade de 12 meses.

De acordo com o Defensor Público-Geral, o objetivo da iniciativa é oferecer tecnologia para dar mais celeridade no cumprimento de alvarás judiciais e transferências de internos.

“Com essa parceria, pretendemos facilitar e atender melhor os assistidos da Defensoria Pública que encontram-se encarcerados, verificando com mais facilidade, por exemplo, possíveis pendências do detento. É um acordo firmado para melhorar o atendimento prestado pela Defensoria Pública”.

Participaram do encontro o 1º Subdefensor-Geral, Reginaldo Marinho da Silva; a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Eliana Etsumi Tsunoda; o Defensor Público, Coordenador de Projetos e Convênios, Paulo Henrique Paixão; e representantes da Agepen.