Defensoria Pública da União pede fim de defensor dativo no STM

A Defensoria Pública da União pediu o fim de defensor dativo no Superior Tribunal Militar. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes da DPU que oficiam junto ao tribunal. O defensor Afonso Prado pediu à ministra para que o tribunal não mais aceite a figura do defensor dativo, já que a Defensoria Pública da União está estruturada para trabalhar na corte.

As instituições discutiram o fim da atuação do defensor dativo na segunda instância da Justiça Militar da Uniã...