DEFENSORIA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS CONSEGUE LIBERDADE DE ACUSADO DE HOMÍCIDIO

A Defensoria Pública da comarca de Divinópolis conseguiu o relaxamento da prisão em flagrante de um assistido da instituição, acusado da prática de homicídio qualificado. Segundo o Defensor Público Luiz Fernando Laurino, o assistido estava preso há, aproximadamente, 60 dias sem o oferecimento da denúncia.

O processo foi remetido ao Ministério Público, que solicitou diligências imprescindíveis, ocasionando o retorno dos autos à delegacia de polícia, porém o nosso assistido estava preso, sendo inconcebível a demora para o término das investigações e início do processo, com o oferecimento da denúncia, sendo irrelevante a gravidade do crime, o importante é a garantia da duração razoável, tanto do processo, quanto da prisão cautelar. O preso tem direito a um processo sem dilações indevidas, principalmente se estiver preso, enfatizou o Defensor Luiz Fernando.