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Defensoria Pública de SP integra Semana Nacional de Conciliação, na Capital, que ocorre até a próxima sexta-feira (25)
Publicado por Defensoria Pública de São Paulo
há 8 anos
A Defensoria Pública de SP participa da 11ª Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em São Paulo, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). Até a próxima sexta-feira (25/11), 30 Defensores Públicos se revezam no atendimento e nas tentativas de conciliação – em sua maioria da área de família, envolvendo divórcios, investigações de paternidade, pedidos de execução e revisão de alimentos, pedidos de guardas de filhos, reconhecimentos, dissoluções de união estável, entre outros. Na Capital paulista, as audiências de conciliação ocorrem das 10h às 17h, no Parque da Água Branca, localizado na Av. Francisco Matarazzo nº 455, na zona oeste da cidade. A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006 buscando chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerando o crescimento do número de processos, que chegam a 102 milhões em tramitação, segundo o relatório Justiça em Números 2016, realizado pelo CNJ com dados de 2015. No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação promoveu 354 mil audiências que resultaram 214 mil acordos, totalizando R$ 1,645 bilhão em valores homologados. Ainda segundo o CNJ, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente três milhões de processos em 2015. Em São Paulo, o lançamento da semana ocorreu em evento na manhã de hoje (21), que contou com a presença do Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné. A conciliação já é uma realidade no dia a dia da Defensoria Pública e a instituição tem investido na diretriz de resolução alternativa de conflitos. A maior parte refere-se a conflitos familiares: pedidos de pensões alimentícias, divórcios, investigações de paternidade ou mesmo brigas de vizinhos. Além de Defensores Públicos, Agentes Psicólogos e Assistentes Sociais que integram os quadros da instituição também mediam reuniões de conciliação. Eles atuam nos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria, uma iniciativa pioneira para promover um atendimento psicossocial e multidisciplinar ao cidadão. Em 2015, esses profissionais promoveram 5.757 composições extrajudiciais de conflito que obtiveram 42% de sucesso. O trabalho é feito em todas as Unidades da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
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