Defensoria Pública de SP pede transparência em lista de inscritos em programas para aquisição de moradia
A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, no mês de maio, uma recomendação à Secretaria Municipal de Habitação para que torne pública no site do órgão a lista de todas as pessoas inscritas no programa de financiamento público para aquisição de habitação desde 2005. A Defensoria recomendou, ainda, que os critérios para inscrição e atendimento no programa também sejam disponibilizados de forma clara e objetiva no portal e nos locais de atendimento presencial.
A recomendação foi feita pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, tendo em vista que diariamente a instituição atende pessoas inscritas no programa que não possuem qualquer informação sobre a sua posição na lista de inscritos e que, portanto, não possuem qualquer perspectiva de prazo para atendimento habitacional.
Além disso, em todos os ciclos de conferência da Defensoria – eventos que ocorrem a cada dois anos em que a sociedade civil indica quais devem ser as atuações prioritárias da instituição – foram aprovadas proposta no sentido de que sejam tomadas providências para exigir a transparência nos critérios de atendimento e das filas de espera dos programas de financiamento público de habitação.
Em resposta enviada à Defensoria Pública no início de julho, a Secretaria Municipal de Habitação respondeu que “foi instituído o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Habitação e Cohab que, entre outras funções, deverá propor e implementar um Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (...), contendo a descrição e o detalhamento dos projetos e das ações setoriais e seccionais, em execução e previstas, de tecnologia da informação e comunicação”. A Secretaria ainda informou que as ações estão previstas para serem implementadas em um prazo de seis meses.
1 Comentário
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E então, Bom Dia Brasil da Rede Globo, MPSP Urbanismo e Habitação, Sehab, será que a lista de espera da Cohab SP vai sair mesmo ou foi tudo brincadeira ?!?!?
Foi divulgado pelo Bom Dia Brasil, Rede Globo, Edição do dia 28/07/2014:"Família espera mais de 20 anos em fila do programa de moradia de SP.."; "O MP de São Paulo quer que a prefeitura torne pública a lista dos candidatos à casa própria para evitar que as pessoas fiquem na fila por décadas."; "“É preciso que a administração pública tenha transparência desse cadastro para que ninguém diga, para que não se levante a suspeita de que há privilegio, porque isso seria profundamente grave para a administração pública, para a moralidade e para aqueles que há muito tempo aguardam a moradia”, afirmou Anai Rodrigues, coordenador habitacional da Defensoria Pública de SP."; "A secretaria (SehabSP) também informou que vai publicar a fila da casa própria na internet a partir de novembro.de 2014." g.n.
É preciso dar um basta no desrespeito às famílias cujo sangue jora todo mês com aluguel de até R$ 2.500,00 por mês, às famílias compostas por deficientes, às famílias compostas por idosos que morrem ha anos pagando alugueis no mesmo tempo em que se encontram cadastradas na CohabSP e não recebem sequer uma virgula de informação e, portanto, não tem qualquer indicativo que lhes permitissem ao menos dosar alguma expectativa de quando seriam contempladas com uma moradia só lhes restando morrerem com tal sangria mensal.
Minha própria família se encontra nestas condições faz mais de 7 anos, todos juntos desembolsamos a quantia acima e posso garantir que morremos um pouco a cada mês, sentimos real e efetivamente o fim se aproximando, não sabemos até onde podemos aguentar.
Já fomos vítimas de um grileiro, uma invasão criminosa e associações inescrupulosas, fora os 7 anos de espera na CohabSP.
Em essência não entendemos invasões e grilagens de terras particulares, não entendemos aqueles que insistem em construir e morar em área de risco e agora surge um evento novo: incendios de favelas.
Aqueles que padecem, honestamente, há anos na fila de espera da CohabSP merecem respeito e consideração, não podem ficar sempre para depois a cada ato de esperteza daqueles que sempre encontram um "jeitinho" de se vitimarem, considerando as exceções.
Sendo assim, a divulgação da lista de espera da Cohab SP onde se possa visualizar a posição de cada um já ofereceria um novo alento àqueles que jazem na cova de alugueres sem piedade alguma.
Saúde, paz e prosperidade a todos continuar lendo