Defensoria Pública do Pará resgata história para assegurar direitos aos "Soldados da Borracha"

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Defensor Público Carlos Eduardo Barros da Silva está desenvolvendo, desde outubro de 2009, o Projeto “Soldado da Borracha”.

O Projeto pretende buscar o reconhecimento na Justiça e, principalmente, no INSS da condição de ex-combatente de guerra daqueles que foram convocados para a extração do látex nos seringais da região amazônica, além de garantir a pensão vitalícia às pessoas que enfrentaram a dura vida de trabalho nos seringais e que apresentam o perfil do “Soldado da Borracha”.

O Defensor Carlos Eduardo Silva lembra que a ação visa resgatar um importante fato histórico consistente na participação de um segmento social, que contribuiu efetivamente para o final da Segunda Guerra Mundial: “A Defensoria Pública do Pará está sendo a grande responsável pelo resgate e pela promoção da mínima condição de vida digna às pessoas que entregaram suas vidas na defesa de um interesse maior do Estado Brasileiro”, ressalta ele.

Para a efetivação do Projeto “Soldado da Borracha”, o Defensor Carlos Eduardo Silva esteve em Brasília e contactou com diversos Ministérios, tais como: Ministério de Estado da Defesa; das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego; além do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Desses encontros, diversos gestores de órgãos públicos se mostraram sensíveis à causa e se comprometeram em apoiar a viabilização do Projeto.

Um março nesta luta em prol do reconhecimento da dignidade dos “Soldados da Borracha” já foi evidenciado com o apoio do Arquivo Nacional, por meio da Coordenação Geral de Acesso e Difusão Documental, representada por Antônio Carlos Gonçalves Valério, que informou à Defensoria Pública a existência de raros documentos da época, incluindo a lista nominal dos trabalhadores convocados.

“Isto representa uma grande conquista para o sucesso do nosso trabalho, pois esta listagem facilitará na comprovação material do perfil do “Soldado da Borracha”, uma vez que teremos acesso a um acervo de seis décadas atrás”, explica Carlos Eduardo. E complementa ele: “Trata-se do resgate de um fato histórico nacional que irá beneficiar muitos heróis brasileiros que ainda hoje são desconhecidos da nação e se encontram abandonados pela Justiça”.

Dentro deste contexto, a Defensoria Pública do Pará comprova ser um importante instrumento de cidadania, uma vez que está reconstruindo a ligação entre o Estado brasileiro e um grupo social marginalizado. “Os Soldados da Borracha” clamam há muito tempo pela reversão da seguinte equação perversa: desigualdade mais esquecimento, que é igual a injustiça”, destaca o Defensor.

“Nós da Defensoria Pública fomos procurados por centenas de ex-combatentes, então abraçamos com afinco esta causa e, atualmente, estamos dando uma resposta concreta para que os “Soldados da Borracha” sejam favorecidos com a pensão previdenciária vitalícia e, assim, alcancem o mínimo de cidadania e sejam lembrados como verdadeiros heróis brasileiros”, conclui o Defensor Público.