Defensoria Pública e Município de Contagem formalizam parceria para cessão de servidores e estagiários

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Município de Contagem assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de apoio ao funcionamento da unidade da Instituição na comarca. A parceria foi formalizada nesta quarta-feira (20/12) pela defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e o prefeito de Contagem, Alex de Freitas.

Por meio do TCT, a Prefeitura de Contagem disponibilizará, sem ônus para a Defensoria Pública, dois servidores públicos municipais, sendo uma assistente social e um motorista, além de 15 estagiários.

O prefeito Alex de Freitas manifestou sua alegria em realizar a parceria e ressaltou que no atual momento de crise econômica do Estado e do País, é necessário unir forças e suprir as deficiências do setor público “para que a população não pague a conta”.

Alex de Freitas destacou a Defensoria Pública como exemplo de bom funcionamento do serviço público e renovou a intenção de apoio do Município à Instituição. “No período em que estivermos à frente da Prefeitura, seremos parceiros, solidários e de mãos estendidas, para tentar minimizar o sofrimento das pessoas, sobretudo as mais carentes, que são os que mais recorrem à Defensoria Pública e os que mais dependem do Estado. Governamos para a cidade toda, mas temos como princípio governar para os que mais precisam”.

A defensora-geral, Christiane Malard, agradeceu ao prefeito, vice, secretários, procurador-geral e a toda equipe da Prefeitura Municipal. Christiane Malard relatou os esforços da Defensoria-Geral para estruturação da sede da Instituição em Contagem, citando a inauguração de novas instalações, no segundo semestre de 2014, “já pensando em uma estrutura mais ampla para melhor atender o cidadão do Município”. Com a posse de cem novos defensores públicos em 2015, foram seguidos critérios objetivos para a distribuição dos mesmos pelo Estado e, a defensora-geral fez questão de reabrir o atendimento na área da Família na comarca, destacando cinco novos defensores para tal finalidade. “O número ainda é insuficiente, mas não podíamos deixar de atender uma comarca tão importante, especialmente em uma área tão sensível, quanto a de Família. Então, cumprimos esse compromisso de gestão”, afirmou.

Christiane Malard ressaltou que não basta destacar defensores e retomar o atendimento, sendo necessária também uma estruturação, que só foi possível com o apoio da Prefeitura. A defensora-geral falou brevemente sobre o trabalho realizado pela Instituição, inclusive junto aos Tribunais Superiores, e destacou que “apoiar a Defensoria Pública significa apoiar o cidadão vulnerável”.

Christiane Malard colocou a Defensoria Pública à disposição para novas parcerias e projetos e convidou os presentes para conhecerem a sede da Instituição em Contagem.

O defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima agradeceu e enfatizou o apoio sempre presente do Município.

O procurador-geral, Afonso Andrade, que atuou como juiz de Direito em Contagem por quatro anos, destacou que a Defensoria Pública de Minas é um exemplo de eficiência nos serviços públicos, ressaltando o zelo, capricho e excelência do trabalho dos defensores públicos da comarca. “Tenho certeza que o assistido hoje está muito bem atendido pela Defensoria”, afirmou.

Afonso Andrade salientou o empenho do Município em apoiar a estruturação da Defensoria em Contagem, “para que os assistidos estejam bem amparados e, também, gerar segurança para a sociedade”.

Para o secretário de Governo, Marius Carvalho, que atuou como advogado em Contagem, a assinatura do TCT “é um momento histórico para o Município que, apesar de ser de médio porte, tem carências de uma grande cidade”. O secretário também enfatizou o empenho da Prefeitura para possibilitar a parceria e declarou que o maior beneficiado será o jurisdicionado pois, “quem milita aqui em Contagem sabe o quanto isso é importante, principalmente, para quem é carente”.