DEFENSORIA PÚBLICA FIRMA CONVÊNIO COM O TJPE

A Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco realizará a Conferência de Comemoração pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos entre os dias de 22 e 23 agosto de 2018, no Auditório da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, em Recife. O objetivo do evento é promover discussões plurais voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos, além de proporcionar melhor formação de estudantes, profissionais do Direito e militantes sociais para a defesa da dignidade da pessoa humana.

Na última quarta-feira (04/07), foi firmado convênio entre a DPPE e o Tribunal de Justiça do Estado para realização conjunta da Conferência pelos 70 anos e demais comemorações alusivas à data. Em outubro de 2018, a Constituição de 1988 completará 30 anos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, 70 anos.

De acordo com o Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, o convênio marca o início de uma plataforma de atuação em conjunto. "Vamos primeiro celebrar em agosto a Conferência para justamente comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma data importante que marca muito a história da humanidade, uma vez que por diversos anos não tínhamos essas liberdades e garantias que hoje a população expõem. Então, é um sinal de que o Sistema de Justiça está sensível a essas demandas. Obviamente, em parceria com os demais poderes e instituições, mostraremos esse lado também humano em transmitir conhecimento à nossa população pernambucana", ressaltou.

Dentre os conferencistas, estarão presentes grandes nomes dos direitos humanos como a Conselheira da Corte Criminal Internacional das Nações Unidas, Yael Danielli; Professor e Advogado Cezar R. Bittencourt; Diplomata Ronaldo Vieira Lima; entre outros. Serão debatidos temas como a atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos; A aplicação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; O Racismo e os Direitos dos Povos de Culturas Tradicionais: As questões Indígenas e Quilombolas no Brasil - O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

CONVÊNIO: Participaram do ato de assinatura do Convênio o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima; Subdefensor Geral, Henrique Seixas; Chefe de Gabinete, João Duque; Assessora Institucional da DPPE, Giovanna de Melo, Presidente do TJPE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e demais representantes do Tribunal.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE

Imagens: @jhpaprazzo/Ascom-DPPE