Defensoria Pública implantará projeto de negociação dos superendividados

O projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores junto às instituições bancárias, foi discutido durante reunião, no gabinete da instituição, com o diretor de Auto Regulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Evandro Zuliane. A Febraban será parceira da DPE-RO no projeto.

Participaram da reunião, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, defensor Marcus Edson de Lima, o coordenador do Núcleo da Cidadania – DPE/Shopping Cidadão, defensor Sérgio Muniz e o defensor público Leonardo Werneck, responsável pelo posto de atendimento da zona leste de Porto Velho.

Evandro Zuliane falou que ação semelhante está sendo desenvolvida em algumas Defensorias Públicas com resultados positivos nos acordos celebrados entre os consumidores superendividados e as instituições bancárias, reduzindo consideravelmente as ações judiciais. O Rio de janeiro, de acordo com o representante da Febraban, é o estado mais avançado nesse sistema de negociação. Tocantins está iniciando.

Marcus Edson de Lima afirmou que a demanda reprimida em Rondônia nessa área é alta, porém os dados só serão consolidados a partir do lançamento do projeto. “Nossa preocupação é manter o equilíbrio financeiro do nosso assistido, que muitas vezes, por conta do acúmulo de dívidas, termina prejudicando o sustento da família”, observou.

O defensor geral explicou que a princípio o projeto envolverá apenas as instituições bancárias, mas posteriormente a intenção da Defensoria Pública é estender essas negociações àqueles que estão com dificuldades de quitar as dívidas acumuladas junto ao comércio.

Projeto

Inicialmente, a Defensoria Pública fará uma entrevista com o assistido para verificar a real situação em que ele se encontra, em seguida será marcado uma audiência de conciliação entre o consumidor e o representante da instituição bancária, na qual será negociada proposta que melhor atenda as condições financeiras do assistido e da instituição credora. A audiência será intermediada por um defensor público.

Educação financeira

Na reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto Negociar, desenvolverá trabalho de educação financeira com esses assistidos, evitando assim que eles voltem a se endividar, comprometendo a renda familiar.

O representante da Febraban afirmou que existem vários tipos de endividados – aquele que gasta tudo que recebe, o que cumula dívida acima do seu orçamento, aquele que quer ostentar uma vida acima de sua realidade financeira e o que se endividou porque teve problemas financeiros momentâneo, deixando de pagar seus compromissos.