Defensoria Pública inaugura novas instalações em Passos e firma parceria com o Município para desjudicialização da saúde

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, no dia 04 de setembro, novas instalações da unidade da Instituição em Passos. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios.

Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, entre outras autoridades, a DPMG e o Executivo Municipal assinaram Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de mútua colaboração visando ao atendimento das demandas de saúde em Passos, tendo como prioridade a busca por soluções extrajudiciais.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, iniciou sua mensagem aos presentes com palavras de gratidão e esperança. Destacou que as vantagens da nova sede, como instalações mais confortáveis, proximidade com o centro da cidade e salas individuais para atendimento, beneficiam os assistidos. “Tudo isso, eu costumo resumir em duas palavras: dignidade e humanização do atendimento ao público, grandes eixos da administração da Defensoria Pública-Geral. A merecida conquista do novo espaço dignifica também a atuação dos valorosos profissionais que aqui trabalham e representa avanço institucional marcante, especialmente ligado à autonomia da Defensoria Pública”.

Ao se manifestar, a defensora-geral sentiu-se honrada por estar em uma regional “tão importante para a DPMG, como a Regional Sudoeste”, Christiane Malard cumprimentou o coordenador Carlos Alberto Thomazelli Penha e os demais defensores públicos que atuam em Passos e nas comarcas vizinhas, destacando a abnegação e o empenho dos mesmos.

A DPG Christiane Malard citou iniciativas extrajudiciais da Defensoria de Minas e rendeu agradecimentos aos parceiros dos projetos, como Prefeitura Municipal, Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo estadual, Câmara Municipal; além do Ministério Público, Ordem dos Advogados e as Polícias Militar e Civil. “Somos instituições que trabalham com um único propósito: oferecer um serviço de qualidade à população”.

A defensora-geral destacou a “importância do diálogo institucional iniciado com a formalização do TCT e do olhar da prefeitura para o cidadão atendido pela Defensoria Pública, que é o cidadão vulnerável”. “Para assegurar o direito à saúde, fortalecemos nossas parcerias, para que ao final, o cidadão carente tenha acesso ao seu remédio, cirurgia ou outros procedimentos de que precisa”.

Christiane Malard ressaltou, ainda, outros benefícios do TCT, como desafogar o judiciário e economia dos cofres públicos, que “serão investidos a bem do interesse público”.

A DPG fez um agradecimento ao prefeito de Passos, que “é apoiador e caminha junto com a Defensoria Pública”, e reafirmou que a Instituição está à serviço da população. “Vivemos para o menos favorecido, para o excluído”, finalizou Christiane Malard.

O prefeito de Passos, Carlos Renato Limas Reis, manifestou a intenção de “cobrar dos deputados um orçamento maior para a Defensoria Pública e o aumento do número de defensores públicos no município, o que trará mais benefícios para a população”.

O prefeito parabenizou o coordenador Local, Carlos Alberto Thomazelli, e os defensores da comarca pelo empenho em concretizar a assinatura do TCT. “Esse convênio será um diferencial, não apenas para a saúde, mas também, para a educação e a assistência social, da nossa cidade”. Carlos Renato Limas Reis destacou a importância do trabalho em conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Executivo Municipal, “com um único objetivo: atender melhor a população”. O prefeito parabenizou a DPMG pela nova sede, afirmou desejar que o termo de cooperação se estenda junto à Prefeitura Municipal, a qual colocou à disposição para novas parcerias.

A secretária Municipal de Saúde, Elexandra Helena Bernardes, ressaltou a relevância do TCT, destacando-o como oportunidade de diálogo, alinhamento de fluxos de atendimento e estreitamento de relações entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Passos, em benefício da população. A secretária salientou, ainda, que a parceria possibilita que as decisões para as demandas de saúde sejam sustentadas por pareceres técnicos.

O coordenador da Regional Sudoeste e Local em Passos, defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha, lembrou que a “Defensoria Pública é, muitas vezes, o último recurso daqueles que não têm voz e que o papel do defensor público e fazer essa tradução”. Thomazelli ressaltou que a “população sofrida merece ser tratada com a dignidade que hoje estamos buscando, por meio de uma sede mais próxima da população, localizada na região central e com acessibilidade adequada, procurando atingir o maior número possível de assistidos”.

Ao ressaltar a importância do termo de cooperação firmado com a prefeitura, o coordenador destacou que a Defensoria Pública busca, “a cada dia, meios de atender a população, não apenas com atendimento jurídico, mas também, extrajudicial”.

Carlos Alberto Thomazelli leu um poema escrito pela psicóloga Camila Oliveira, cidadã de Passos, em homenagem à Defensoria Pública. Clique aqui para ler.

Para o presidente da Associação dos defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, o Município de Passos está se aproximando cada vez mais da Defensoria Pública e o termo de cooperação irá propiciar soluções para os cidadãos. Eduardo Generoso destacou que a “inauguração de uma nova sede é um momento de alegria, o que significa melhores condições de trabalho para os defensores públicos e de atendimento para o cidadão carente”.

O promotor de Justiça em Passos, Antônio José de Oliveira, salientou que a Defensoria Pública e Ministério Público são funções essenciais à justiça, que não se realiza se ambos não estiverem presentes. “Compartilho com todos os defensores públicos que atuam comigo aqui na comarca e onde vou cooperar, vendo-os como irmãos. Não os vejo como adversários ou concorrentes. E, toda vez que eu faço uma audiência em que há a atuação de defensores, eu me sinto satisfeito, pois sinto que a justiça será realizada. Mesmo que tenhamos opiniões diversas, não importa, o que nós queremos é a justiça e o Direito sendo aplicado no caso concreto”, finalizou.

O juiz de Direito da comarca de Passos, Ademir Bernardes de Araújo Filho, refletiu que “o fórum é um grande hospital de almas, em que as pessoas depositam a última chama de esperança em ver, por exemplo, um patrimônio assegurado, um direito resguardado, efetivamente vendo a constituição ser cumprida. E, tudo isso começa, em grande parte das vezes, na Defensoria Pública ou no Ministério Público, funções essenciais à justiça, todos imbuídos na busca da aplicação realmente do Direito”. O juiz destacou como fundamentais o papel da Defensoria Pública e dos “aguerridos” defensores públicos. Ademir Bernardes parabenizou a Instituição pela nova sede e colocou o Judiciário “à disposição, para um diálogo institucional saudável, franco e aberto como tem sido”.

Presenças – A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira; o assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares; a coordenadora Local da DPMG em Cássia, Ariadne Fernanda de Faria e Souza Ramos; os defensores públicos em atuação em Passos, Cássia, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso; do chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto; a prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos; o secretário executivo do Governo de Minas Gerais em Passos, Juarez Moreira; a chefe de gabinete da Prefeitura de Passos, Olga Aparecida Borges Barros de Oliveira; o diretor da Superintendência Regional de Ensino, Ricardo Medeiros Teixeira, representando a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo; o vereador de Passos, Erick Silveira, representando o deputado federal, Rodrigo Pacheco; a presidente da Câmara Municipal de Passos, vereadora Izabel Aparecida Ribeiro; os vereadores Maria Aparecida dos Reis Jerônimo e Hiran Parreira de Oliveira; o secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Michael Silveira Reis; o coordenador da Uai, Ricardo Andrade; o comandante da 77ª Companhia da Polícia Militar, Thiago Henrique Salgado, representando o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de MG, tenente coronel Leander Tostes Souza; a presidente da Ordem dos Advogados de Passos, Maria Lúcia Andrade de Abreu; o procurador-geral do Município de Passos, Marcelo Oliveira Vasconcelos; o analista de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Fernando Gomes Reis, representando a diretora Regional, Graziane Vilela; o diretor da Superintendência Regional de Saúde, Luiz Carlos Leite; a diretora do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Eunice Blanco Pereira Lima; e os procuradores do Estado, Douglas Gusmão e Marcos Saulo de Carvalho.

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DPMG na mídia

Folha da manhã – Passos – 05/09/2017

http://clicfolha.com.br/materia/75279/defensoria-inaugura-nova-sede-em-passos

Prefeitura Municipal de Passos

http://www.passos.mg.gov.br/pages/noticia.php?cod=1049