Defensoria Pública participa de Mutirões de Execuções Penais no sistema penitenciário do Estado.

Neste semestre de 2009, já é o segundo Mutirão na área de execuções penais que a Defensoria Pública de Pernambuco participa, em parceria com o Tribunal de Justiça e Ministério Público. O primeiro ocorreu no Centro de Triagem - COTEL, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, nos dias 14 e 15 de julho.

Naquela unidade prisional, foram atendidos cinqüenta e um sentenciados. Desse total, houve 13 progressões de regime, 03 livramentos condicionais; 26 encaminhamentos para outros presídios, 04 alvarás de solturas, entre outras medidas.

O segundo ocorreu na Colônia Penal Feminina do Recife, na última quarta-feira (22 de julho), onde foram impetradas 21 petições (14 progressões de regime, 05 livramentos condicionais, 02 transferências), e 22 outros pedidos (carta guia, sentença, parecer psicossocial, relatório de remissão), perfazendo um total de 43 atendimentos. A ação continua na Penitenciária Agrícola de Itamaracá e no Presídio de Igarassu.

De acordo com a Defensora Pública Helane Malheiros, que atua na Vara de Execuções Penais, a experiência no Mutirão em conjunto com magistrados e promotores está sendo bastante proveitosa. "Isso ajuda a minimizar a superlotação nos presídios e ao mesmo tempo, repassar para o reeducando a sua real situação jurídica e, o encaminhamento que vem sendo dado ao processo", frisou.

De acordo com o Juiz Abner Apolinário da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais, o engajamento da DPPE nos Mutirões é fundamental e prioritário no encaminhamento dos processos e nas resoluções. "Posso dizer, sem sombra de dúvida, que sem a atuação da Defensoria Pública - a gênese do sistema judiciário - não teríamos obtido o resultado já alcançando à cada ida aos presídios", enfatizou, parabenizando o trabalho da Defensora Helane Malheiros.