Defensoria Pública promove debate sobre Usucapião

Com as presenças de Defensores Públicos, servidores e estagiários foi realizada palestra sobre o tema Usucapião, evento promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco. O debate ocorreu nesta quarta-feira (03/05), no auditório da sede da Defensoria Pública da União, localizado na Avenida Manoel Borba, nº 640, no Bairro da Boa Vista, Recife-PE.

O evento é uma das primeiras medidas de um conjunto de ações adotadas pela Subdefensoria Cível, em conjunto com a Subdefensoria de Causas Coletivas, com o objetivo de firmar parcerias entre os Cartórios de Registros Públicos, Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura da Cidade do Recife. O intuito é qualificar o atendimento ao assistido e viabilizar o regular e válido desenvolvimento do processo, de modo mais célere, nas ações de Regularização fundiária e de moradia no Estado.

Durante abertura da palestra, o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, deu boas vindas ao público presente e aos palestrantes. Falou dos avanços e perspectivas da Defensoria Pública do Estado. Ressaltou que a Instituição foi reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo na promoção do acesso à Justiça para a América Latina e Caribe e ainda segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça foi considerada a mais produtiva do Brasil.

Proferiram a palestra os Subdefensores Henrique Seixas (Causas Coletivas); Jeovana Drummond (Cível da Capital); Registrador de Imóveis do 3º Cartório de Registros de Imóveis da Capital, Valdecy Gusmão; Juiz Corregedor Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva; Juiz Corregedor Auxiliar da 3ª Entrância do TJPE, Laiete Jatobá Neto e o Juiz Titular da 8ª Vara Cível do TJPE, Rafael Menezes. O evento foi prestigiado pelo Chefe da DPU-Recife, Pedro de Paula.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE

Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE