Defensoria recomenda melhorias em dois hospitais municipais

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde duas recomendações com uma série de providências para resolver as deficiências verificadas no atendimento prestado pelo Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, e pela Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, que funciona anexo ao Hospital Municipal Miguel Couto. Entre as medidas recomendadas, destaca-se a realocação de médicos para atender aos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) de ambas as unidades.

As recomendações foram enviadas no último dia 16 de agosto, pelo Núcleo de Fazenda Pública e pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, após vistorias realizadas nos dois hospitais. Contudo, a prefeitura ainda não deu retorno à instituição sobre as medidas requeridas para regularizar o atendimento.

Em visita ao CER Leblon, no dia 14 de agosto, a equipe da Defensoria Pública constatou problemas relacionados à insuficiência de medicamentos e insumos básicos, como monitores e ventiladores das unidades de terapia intensiva, por exemplo. Na ocasião também foi possível verificar a falta de enxoval hospitalar, a suspensão dos serviços de esterilização, a inexistência de médicos de rotina nos períodos da manhã e noite nos centros de terapia intensiva e o bloqueio de cinco leitos.

Já no Hospital Municipal Raul Gazolla, vistoria realizada no dia 9 de julho identificou irregularidades que põem em risco a efetiva prestação de serviços de saúde a gestantes e seus filhos. Entre os problemas encontrados estão a inexistência de um programa de acompanhamento para bebês com até 28 dias de vida, ausência de uma emergência neonatal para garantir assistência aos recém-nascidos e a falta de um acervo com a documentação acerca das orientações pós-alta das crianças atendidas na unidade, o que dificulta a assistência posterior nos casos de intercorrências neonatais.

– A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está atenta e acompanhando as principais denúncias de irregularidades nas unidades de saúde situadas no Estado do Rio de Janeiro. No Município do Rio, principalmente, preocupa que, já em meados do ano, a rede já sinta os efeitos das alterações do orçamento da saúde, o que normalmente ocorre ao final do ano – afirmou a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de saúde da DPRJ.

Recomendações
Dirigidas à secretária municipal de saúde, Ana Beatriz Busch, e aos responsáveis pela administração do CER Leblon e Hospital Municipal Raul Gazolla, as recomendações, preveem uma série de medidas para regularizar o atendimento.

No que se refere ao CER Leblon, a recomendação pede o desbloqueio imediato dos leitos de terapia intensiva; a regularização em até cinco dias do serviço de enxoval hospitalar e do estoque de medicamentos e insumos; e a alocação em até 24 horas de médicos para atender aos CTIs nos períodos da manhã e noite, todos os dias da semana.

Com relação ao Hospital Municipal Raul Gazola, a DPRJ requereu a instalação, em um prazo de até 10 dias, de um chuveiro no banheiro da admissão da maternidade. A recomendação também requisitou, em até 15 dias, a alocação de médicos para atendimento às emergências neonatais e a criação de um programa de acompanhamento para os recém-nascidos pelos primeiros 28 dias, apresentando alternativa de atendimento emergencial para os recém-nascidos oriundos daquela unidade.