Defensorias lançam Observatório de Intolerância Política na BA

Salvador - A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador e a Defensoria Pública do Estado lançaram, nessa segunda-feira (15), o Observatório de Intolerância Política na Bahia. O objetivo é criar um canal para o recebimento de denúncias de intolerância política, mapear casos de violência e assegurar o direito de escolha no segundo turno das eleições presidenciais. Pessoas ou grupos vítimas de intolerância em qualquer dos municípios baianos devem acessar o formulário disponível no site www.defensoria.ba.def.br e registrar a denúncia até 31 de outubro.

A iniciativa é resultado das recentes manifestações de violência política registradas em todo o país e segue o modelo lançado em outros Estados, a exemplo do Maranhão, que lançou proposta semelhante na última semana. Na Bahia, as instituições pretendem oferecer assistência jurídica gratuita e tomar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias em suas áreas de atuação. Os relatos de ameaças, ocorridas pessoalmente ou por meio digital, danos ao patrimônio, agressões físicas e homicídios relacionados ao período eleitoral serão encaminhados para órgãos competentes para a devida apuração, inclusive no âmbito criminal.

Na reunião de lançamento, o defensor público-chefe Bruno Lage destacou o acirramento dos ânimos nas discussões desta eleição. “A DPU/ BA e DPE/BA unirão esforços no sentido de concretizar dois dos objetivos da Defensoria Pública estabelecidos na Lei Complementar 80/94: a afirmação do Estado Democrático de Direito e a prevalência e efetividade dos direitos humanos, dentre os quais sobressai o direito à liberdade de expressão, sem o temor de represálias ou de violência”, pontuou.

Para a defensora pública-chefe substituta, Charlene Borges, a Defensoria tem o dever de monitoramento de qualquer prática atentatória ao exercício desses direitos. Ela manifestou preocupação com os recentes incidentes noticiados sobre intolerância política e manifestação de ódio envolvendo o processo democrático de sufrágio.

Já o defensor público-geral da DPE, Clériston Cavalcante, ressaltou que a Defensoria não podia se ausentar no maior processo democrático do País. “A Constituição de 1988 nos insere como expressão e instrumento do regime democrático, e nos dá como atribuição, entre outras, a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos”, destacou, estendendo às demais instituições públicas e entidades da sociedade civil defensoras das liberdades democráticas e da paz o convite para fortalecerem o trabalho do Observatório de Intolerância Política.”, concluiu.

RGD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União