Definida estratégia de atuação da AMMA na luta pelas prerrogativas

A AMMA definiu a estratégia de atuação para os próximos dias, como forma de garantir o êxito nos pleitos urgentes e prioritários para a magistratura. "A discussão é de como se articular para enfrentar os desafios na conquista e defesa das prerrogativas", disse o presidente Gervásio Santos, durante a primeira reunião da Diretoria Executiva, na última sexta-feira (11). Reivindicar o auxílio-moradia, previsto na Lei Orgânica da Magistratura, e a gratificação para diretores de Fórum, diante do veto ao Projeto de Lei nº 005/2011, serão prioridades do primeiro mês de gestão.

A AMMA vai reiterar o pedido formulado no processo nº 49110/2012, a fim de que seja deferido o pagamento do auxílio-moradia, com percentual entre 10% e 20% do subsídio a todos os magistrados.

Quanto à gratificação para diretor de Fórum, a AMMA vai atuar estabelecendo contato primeiramente com o Executivo, pleiteando a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao Projeto de Lei nº 005/2011, do Poder Judiciário, que institui a gratificação de 5% aos diretores de Fóruns das Comarcas do Maranhão. Foi deliberada ainda a realização de um estudo sobre a possibilidade de ajuizar ação acerca da incidência do imposto de renda sobre 1/3 das férias.

CARREIRA

A AMMA vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Maranhão informações acerca das unidades jurisdicionais vagas e as datas de vacância, em decorrência da alteração do Regimento Interno que trata da promoção, remoção e permuta de juízes. A Associação quer garantir o cumprimento da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que em 2010 estabeleceu novos critérios objetivos para a escolha de magistrados inscritos.

Resgatar e tornar o associado próximo da AMMA também é uma preocupação da nova Diretoria. Para isso, a AMMA vai realizar pesquisa para atuar frente aos interesses dos associados, contemplando os magistrados de todas as regiões do estado. A ideia é buscar pautar a atuação da entidade no sentido de atender as aspirações do associado, oferecendo melhores serviços, além de aumentar a integração cultural, social e esportiva.

A Associação também vai realizar um trabalho de reestruturação da sede social, de modo a torna-la funcional e atrativa aos seus associados. Será realizado ainda um estudo visando a readequação dos valores de locação do espaço previstos na Resolução nº 03/2010.

Já foi definida a data da primeira Assembleia Geral da gestão: será no dia 9 de março, às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, oportunidade em que haverá um esforço para permitir a participação dos associados do interior do estado e que não puderem se deslocar até o local de sua realização.

Também foi definida e aprovada a agenda de reuniões da Diretoria Executiva até junho do corrente ano.

DIRETORIAS

Durante a reunião também foram definidos os nomes para as seguintes Diretorias: Diretoria de Futebol: Ronaldo Maciel; Diretoria de Esporte: Anderson Sobral; Diretoria de Segurança: Artur Gustavo Azevedo Nascimento e Mário Márcio De Almeida Sousa; Diretoria Acadêmica: Holídice Cantanhede Barros; Diretoria de Informática: Ferdinando Serejo; Diretoria Social: Alessandra Costa Arcangeli e Adelvam Nascimento Pereira; Diretoria de Prerrogativas: Manoel Aureliano Ferreira Neto; Diretoria de Assuntos Legislativos: Março Adriano Ramos Fonsêca; Diretoria Região Tocantina: Ana Beatriz Jorge De Carvalho; Diretoria Cultural: Francisco Soares Reis Júnior; Diretoria de Direitos Humanos: Clênio Lima Corrêa e de aposentados: Vicente Ferreira Lopes.

A posse dos diretores está, inicialmente, definida para o dia 25 de janeiro, na própria sede administrativa da AMMA.

COMUNICAÇÃO