Definidos integrantes de comissões permanentes e composição da Câmara Civil Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana, aprovou ato regimental sob relatoria do 1º vice-presidente do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, que tratou da composição e competência da Câmara Civil Especial. Doravante, o órgão julgador será integrado por cinco desembargadores, sob a presidência de seu membro mais antigo.

Anteriormente, o 3º vice-presidente do Tribunal exercia a presidência da câmara composta por juízes substitutos de 2º Grau. Desta forma, a câmara, agora sob o comando do desembargador Vilson Fontana, passa a contar com os desembargadores Hélio David Vieira Figueira dos Santos, José Agenor Aragão e Sidney Eloy Dalabrida, mais um cargo vago interinamente ocupado pela desembargadora substituta Hildemar Meneguzzi de Carvalho.

Na mesma sessão, realizada na manhã da última quarta-feira (21/02), sob a presidência do desembargador Rodrigo Collaço, o Pleno também homologou os nomes dos membros das comissões permanentes do TJ para o biênio: Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias - desembargadores Denise de Souza Luiz Francoski, Newton Varella Júnior, Saul Steil e Vera Lúcia Copetti, com a participação dos juízes Paulo Eduardo Huergo Farah (titular) e Naiara Brancher (suplente) na condição de representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC; Comissão Permanente de Jurisprudência - desembargador Gerson Cherem II e juiz Renato Guilherme Gomes Cunha; Conselho da Magistratura - desembargadores Artur Jenichen Filho, Luiz neri Oliveira de Souza, Hélio David Vieira Figueira dos Santos, Gerson Cherem II, Luiz Zanelato e Denise de Souza Luiz Francoscki.

Foram aprovados também os nomes do desembargador Vilson Fontana para a Ouvidoria Judicial, com o apoio da juíza auxiliar da presidência Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, e do juiz auxiliar da presidência Cláudio Barbosa Fontes Filho para o Comitê de Precatórios do Estado de Santa Catarina.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo