Demora na decisão sobre futuro de Pit bull Zico preocupa canil

Por Renata Takahashi (da Redação)

De acordo com o site português Público, o cão Pit bull Zico, que matou uma criança em janeiro, em Beja, continua no canil intermunicipal de Resialentejo. O cachorro está fechado em uma jaula isolada de três metros quadrados, numa ala especial para cães considerados perigosos, desde o dia 7 de janeiro, sem fazer exercício físico. Zico tem nove anos e porte grande. Sua sentença de morte foi suspensa e ainda não há data prevista para uma decisão final. O Ministério Público (MP) ainda investiga o caso.

“O Zico está sendo bem tratado, como os outros cães, mas não está tendo um treino específico e isso nos preocupa”, disse António Sebastião ao site. Ele é presidente da empresa proprietária do canil/gatil, e advertiu que o animal tem necessidade de fazer exercício, sair, liberar suas energias, mas que o canil não tem condições de dar toda atenção que os cães merecem.

Uma veterinária municipal de Beja havia decidido matá-lo depois que ele mordeu a cabeça de um bebê, que acabou morrendo no hospital com traumatismo crânio-encefálico grave. Mas a vida do cão foi salva pelo MP de Beja, que decidiu mantê-lo vivo enquanto decorrem as investigações, que podem demorar vários meses. Um abaixo-assinado contra sua execução teve mais de dez mil assinaturas.

Tutor nunca visitou o cão

O animal, que não pode ser adotado, continua aguardando decisão do MP e está sendo acompanhado pelos veterinários municipais. O tutor do Zico, tio da criança que morreu, nunca foi visitar o cão.

Membros da associação Animal afirmam já terem tentado visitar Zico várias vezes, mas não conseguiram vê-lo. O contato com o animal foi negado. A associação também tenta participar do processo na justiça, sem sucesso. O objetivo é impedir a morte do cão.

A investigação do MP deverá esclarecer em que condições ocorreu o ataque do cão à criança, naquela fatídica tarde de domingo, dia 6 de janeiro. Familiares dizem que a criança entrou na cozinha, onde estava o cão “às escuras”, e caiu em cima dele. Assustado, a animal o atacou. A criança morreu na madrugada da terça-feira seguinte. A autópsia do Instituto de Medicina Legal concluiu que a morte estava mesmo relacionada aos ferimentos provocados pela mordedura.

Esperança: Zico tem chances de não ser condenado à morte

A veterinária de Beja, Linda Rosa, dava como certa a morte de Zico, argumentando que ele é um cão perigoso por ter atacado uma criança. No dia em que foi recolhido, porém, estava bem tranquilo e não deu sinais de agressividade.

Mas a morte do cão não é uma sentença obrigatória. O Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, que regula a detenção de “animais perigosos” e “potencialmente perigosos”, diz que o animal que cause ofensas graves à integridade física, devidamente comprovadas através de relatório médico, será morto. Mas também diz, logo a seguir, que a decisão sobre a morte do animal é da competência do médico veterinário municipal, e caso ele escolha mantê-lo vivo, deve ser entregue ao tutor com o requisito obrigatório de realizar provas de socialização ou treino de obediência.

Não se sabe se o tutor poderá ou não reaver o cão, mas ele com certeza pode ser responsabilizado pelo que aconteceu. Ele pode ser acusado de homicídio por negligência, com pena de até três anos de prisão.

No dia do ataque, o tio da criança disse à Polícia de Segurança Pública que o cão estava registrado, mas que os documentos não estavam com ele no momento. No entanto, uma fonte da Junta de Freguesia de Santiago Maior, onde deveria estar registrado o nome do cão e do tutor, disse que eles não constam na lista. A informação já foi passada ao Ministério Público.

Segundo a mesma fonte, o cão não tem o seguro de responsabilidade civil, exigido por lei, destinado a cobrir eventuais danos que pode causar. Ele também não está castrado.

Outra falha do tutor diz respeito ao “dever especial de vigilância” do cão, exigido pela legislação, assim como “medidas de segurança reforçadas” nos arredores em que ele habita. A veterinária da Câmara de Beja afirma que o apartamento da família não tem as condições necessárias para o animal, que dormia na cozinha e passava o dia na varanda.

Diante das irregularidades, o tutor de Zico pode ser multado em 500 a 3740 euros. Os valores podem ser aumentados, segundo o novo regime jurídico de criação, reprodução e detenção deste tipo de animais, aprovado recentemente.

Com informações de Público