Depois do alerta vermelho, uma Ordem gaúcha totalmente saneada

Quando a oposição venceu as eleições da OAB-RS em novembro de 2006 e tomou posse em janeiro do ano seguinte, o quadro econômico-financeiro encontrado era desolador: as dívidas da entidade somavam R$ 35 milhões, que – acrescidos a um passivo judicial – deixaram aceso um alerta vermelho com o qual a diretoria anterior não se importara: quase R$ 41 milhões a serem pagos a curto e médio prazos. Detalhe: 48% dos advogados inscritos na seccional estavam inadimplentes.

Quase nove anos depois, o advogado Luiz Henrique Cabanellos Schuch, 55 de idade, 30 anos de profissão, prepara-se para encerrar suas atividades à frente das saudáveis finanças atuais da Ordem. Ele definitivamente não prosseguirá no cargo, se o grupo situacionista ´OAB Mais´ vencer as eleições de 17 de novembro, devendo ser substituído nas funções pelo advogado André Luis Sonntag, atual tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados. (No ponto, a informação não é oficial; mas extraoficialmente é lançada pelo Espaço Vital).

Na quarta-feira (07), Cabanellos conversou com o Espaço Vital sobre a situação econômico-financeira-patrimonial da entidade.

Espaço Vital - A próxima diretoria receberá a Ordem sem contas a pagar?

Luiz Henrique Cabanellos Schuh – O assustador passivo de R$ 41 milhões, constatado em janeiro de 2007, foi integralmente quitado ao longo das duas gestões do presidente Claudio Lamachia e da atual gestão do presidente Marcelo Bertoluci. Não há nada, absolutamente nada vencido a pagar. Desde a nossa posse, adotamos práticas de governança; implementamos controles rígidos; abraçamos o orçamento como ferramenta prioritária da gestão; criamos a controladoria interna; contratamos uma auditoria independente e fizemos da transparência, com a divulgação das demonstrações contábeis e financeiras da Ordem, a marca das nossas gestões.

EV – Há inadimplência de advogados, no pagamento das anuidades?

Cabanellos – A inadimplência está em 15%, que é compatível com o momento da economia brasileira e gaúcha, especialmente. A significativa adimplência de 85% foi alcançada a partir de um trabalho sistêmico de recuperação das anuidades. Priorizamos o contato direto com os advogados, implantamos a transparência, professamos a seriedade de propósitos e cumprimos os compromissos assumidos. E tivemos o retorno percentual de 33% dos colegas advogados que eram inadimplentes.

EV- Como surgiu esse fortalecimento do conceito da transparência?

Cabanellos – O compromisso primeiro assumido a partir de janeiro de 2007, foi o de construirmos uma OAB transparente e participativa. Transparente nos atos de gestão, com a ampla divulgação das demonstrações financeiras; dos seus balanços anuais e dos seus processos regulares e regimentais de prestações de contas. Participativa, pela integração; pelo envolvimento e pelo compartilhamento de ideias e conceitos com toda a classe. Ressalto que a transparência, como conceito indissociável das boas práticas de governança, é um valor inegociável que nos acompanha e orienta em todas as nossas ações. Os demonstrativos podem ser acessados por todos, a qualquer momento, no saite da Ordem, no ícone Transparência OAB-RS.

EV - Um marco da OAB-RS nos últimos anos foi a compra da sede. Como foi o processo de compra, se a entidade estava engolfada por dívidas?

Cabanellos – A compra do edifício-sede, um prédio de 14 andares e 5.300 metros quadrados, não decorreu somente de uma necessidade. Antes, surgiu de um rigoroso planejamento financeiro e de um desejo legítimo de resgatar a autoestima da advocacia gaúcha. Esta, mesmo contribuindo de forma expressiva para a instituição, não tinha sequer uma sede à altura da nossa classe e da nossa representatividade para a cidadania. Lamento lembrar, ilustrativamente, que a nossa sede da Rua dos Andradas estava infestada por cupins... o que rendeu, recentemente, uma historinha hilária – mas verdadeira – contada pelo Espaço Vital.

EV – Como foi o planejamento para a compra?

Cabanellos - O planejamento nos garantiu, à época, trocarmos o aluguel que era despendido mensalmente, pela prestação do imóvel adquirido. Economizamos condomínios e IPTUs, pois habitávamos imóveis alugados. Essa organização financeira nos permitiu comprar, pelo valor de R$ 3,6 milhões, em 18 de janeiro de 2008, agora já integralmente pagos, um imóvel avaliado hoje em R$ 37 milhões.

EV - O senhor também é responsável pelo setor de Tecnologia da Informação na Ordem. Quais os investimentos foram realizados na área?

Cabanellos – Quando assumimos em 2007, a OAB-RS sequer dispunha de uma área de TI instalada, dependendo exclusivamente, de sistemas terceirizados e prestadores externos. Modificamos essa lógica, criando uma área de TI, com pessoas qualificadas e capacitadas. Economizamos financeiramente e ganhamos no conhecimento das chamadas ´regras de negócio´, linguagem muito utilizada pelos técnicos, que nada mais é, do que o conhecimento sobre os padrões e fluxos de trabalho da nossa entidade. Desenvolvemos os sistemas necessários para o atendimento das nossas demandas. Formatamos um importante convênio com o TRF da 4ª Região, que nos permite a troca de conhecimentos e o uso de plataformas tecnológicas desenvolvidas pela TI do tribunal. E em conjunto com a CAA-RS, desenvolvemos o serviço de leitura, processamento e envio das notas de expediente para mais de 45 mil advogados inscritos no sistema, que é mais uma das tantas formas de retribuir aos advogados pelas anuidades que pagam. Enfim, os investimentos são relevantes e permanentes.

EV - A qualificação permanente dos advogados gaúchos é um dos principais objetivos da OAB-RS. Quais os investimentos foram realizados junto à ESA?

Cabanellos - A Escola Superior da Advocacia, braço cultural do Sistema OAB, é fundamental à qualificação e capacitação dos advogados gaúchos. Os investimentos envolvem a capacitação e qualificação dos colaboradores; a atualização tecnológica dos equipamentos e sistemas; a ampliação da biblioteca; o incremento permanente dos cursos e palestras; a implementação do sistema telepresencial e do sistema EAD, para a transmissão, em tempo real, por antenas e pela Internet, de cursos, palestras e eventos; a ampliação e melhoria dos espaços para as aulas presenciais; a formatação de convênios com universidades para a certificação de cursos de especialização; a ampliação e qualificação do quadro de professores colaboradores da Escola. Enfim, um conjunto de ações que visam estender à advocacia gaúcha a qualidade da ESA, reconhecidamente uma das melhores escolas superiores de advocacia do Sistema OAB.

EV – Como está a inclusão da advocacia no processo eletrônico?

Cabanellos – O processo eletrônico é uma inovação no ambiente jurídico e a sua completa implantação e utilização é irreversível, afetando a todos os operadores do Direito. Não se pode pensar em processo eletrônico sem que a advocacia esteja completamente incluída e sem que o País disponha de condições de tecnologia para permitir o uso desta ferramenta. Em conjunto com a CAA-RS, criamos o Centro Integrado de Inclusão Digital – CIID – um espaço localizado em Porto Alegre, em frente ao novo Foro Cível, dotado de todas as condições estruturais e tecnológicas, onde ministramos cursos e capacitamos advogados no processo eletrônico. A iniciativa foi estendida para o Interior do Estado, com a utilização de uma unidade móvel digital, uma van equipada com todos os equipamentos e tecnologia necessária para o treinamento e capacitação, que vem percorrendo de modo ininterrupto as 106 subseções. Não deixaremos, sequer por um dia, de cumprir a nossa missão corporativa de capacitar os nossos colegas para que estejam preparados para esta nova realidade que já é do cotidiano da advocacia.

EV - Quais objetivos da atual gestão até 31 de dezembro?

Cabanellos – Continuarão sendo o aperfeiçoamento, a qualificação e a ampliação dos serviços prestados à advocacia. Esta pauta fará parte do nosso cotidiano até o último dia da gestão. Manteremos os investimentos nas obras e nas novas sedes das subseções; na plena inclusão digital; na capacitação de todos os advogados no processo eletrônico. Vamos concluir a nossa gestão à frente da Tesouraria da Ordem com o mesmo entusiasmo e a mesma emoção de quando começamos o nosso trabalho. Mas com uma diferença fundamental: a convicção de que a nossa OAB evoluiu e é hoje uma instituição transparente e verdadeiramente participativa.