Deputado Gabriel comemora aprovação da inclusão da farinha de arroz na cesta básica
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, 8, o projeto de Lei 25/2017, de autoria do governo do Estado, que prevê a inclusão da farinha de arroz na relação de mercadorias que podem compor a cesta básica do Rio Grande do Sul. A proposta, articulada pelo líder do Governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), facilitará a manutenção da dieta isenta de glúten, essencial à parcela da população que sofre com a doença celíaca.
O deputado comemorou o resultado, destacando que os alimentos sem glúten possuem uma tributação muito elevada e, após a sanção da proposta pelo governador José Ivo Sartori, eles estarão mais acessíveis à população. “O projeto diminui os impostos sobre os produtos oriundos da farinha de arroz, possibilitando que eles sejam considerados itens da cesta básica dos gaúchos”, explicou Gabriel.
Dados da Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra) apontam que existem, atualmente, 70 milhões de celíacos no mundo. No Brasil, um a cada 400 brasileiros sofre com a doença. Além dos benefícios para os consumidores, o PL – que reduz a alíquota do ICMS de 18% para 7% – incentivará a cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul, estado referência na produção do grão em casca. “A proposta valoriza a produção local, além de fomentar a geração de emprego e renda para milhares de famílias gaúchas”, ressaltou o parlamentar.
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