DEPUTADO IRÁ APURAR ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS PARA APAES DO ESTADO

Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Sabino (PSC) garantiu que irá apurar os motivos de a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) não ter repassado recursos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Rio de Janeiro, o que deveria ser feito conforme convênio firmado com o Governo do estado. A paralisação no repasse foi relatada ao parlamentar em reunião, nesta terça-feira (12/05), por funcionários das Apaes. Sabino disse que irá se encontrar com o governador Sérgio Cabral para relatar a questão. “A Alerj deve assumir o papel de articulador, uma vez que há pagamentos atrasados e as Apaes estão sofrendo sérios problemas por conta disso, como risco de fechamento e demissão de pessoal. O trabalho das associações de prevenção, reabilitação e inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência mental é relevante e precisa de proteção do Governo”, afirmou o parlamentar.

Sabino informou ainda que também irá propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para destinar recursos às 61 Apaes do estado e, assim, permitir que elas regularizem suas situações financeiras. O presidente da Federação Estadual das Apaes, Delton Bastos, declarou que o convênio com a FIA foi efetivado “há muitos anos”, mas que, agora, de acordo com a fundação, um abalo no orçamento teria atrasado os pagamentos de algumas associações, que estão sem receber há três meses. “Por este problema de gestão, as Apaes sofreram interrupção na alimentação, na oferta de tratamentos físico, terapêutico e psicólogo, na área pedagógica e na recreação das crianças e adolescentes”, acusou Bastos. Sabino disse que também pedirá um relatório das informações de cada município fluminense, para verificar como anda a regularização dos pagamentos dos convênios dessas entidades. “A FIA terá que nos enviar este documento no prazo de 30 dias para podermos tomar as providências cabíveis”, fixou o deputado.

Duque de Caxias é um dos municípios que estão sem receber os repasses da FIA, como declarou o presidente da Apae local, Sebastião Gomes. De acordo com ele, desde abril que sua associação não recebe recursos do contrato firmado com o Governo do estado. Ele ressalvou que, em fevereiro, a associação caxiense recebeu “apenas metade do valor firmado”. “Muitos dos meus funcionários estão pedindo demissão, pois não estão querendo mais trabalhar sem receber. Outras pessoas estão trabalhando com má-vontade. Não sei o que irá acontecer mais por causa destes atrasos”, queixou-se Gomes. Assim como o presidente da Apae de Caxias, representantes das Apaes de Nova Iguaçu, Pádua, Aperibé, São José de Ubá, Três Rios, São João de Meriti, Iguaba Grande, Belford Roxo, Itaguaí e Barra Mansa também estiveram no encontro relatando atrasos nos repasses dos recursos.

(Texto de Constança Rezende)