Deputado nega ter torturado empregada doméstica

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Márcio Michel Alves de Oliveira, o Doutor Michel, nega ter torturado a ex-empregada doméstica Tatiane Alves de Jesus em 2009, período em que ele chefiava a 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho (DF).

Na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu Tatiane da acusação de denúncia caluniosa contra o ex-delegado e determinou que cópias do processo sejam remetidas ao Conselho Especial do tribunal, órgão competente para processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os deputados distritais. Caberá ao conselho decidir se o deputado responderá criminalmente à acusação de ter torturado Tatiane para, segundo ela, obter uma falsa confissão de participação em assalto.

Eu não torturei ninguém e se ela [Tatiane] foi absolvida [da acusação de denúncia caluniosa] é porque as provas não foram suficientes para condená-la. Agora, cabe apurar se as acusações que ela atribui a mim ocorreram. Eu vou me defender se o conselho julgar necessário e provar que o que ela diz não passa de uma falácia, disse o deputado e delegado aposentado a Agência Brasil.

Michel diz estar convencido da participação de Tatiane no assalto à casa onde ela trabalhava como empregada doméstica. Mesmo a Justiça tendo absolvido, eu tenho certeza de que ela participou do roubo junto com as pessoas que entraram na casa. Os indícios e as contradições no depoimento dela me levaram a não ter dúvidas quanto a sua participação, comentou o deputado, que admite que nenhum dos assaltantes presos confessou a participação de Tatiane.

Ela disse que os assaltantes a prenderam sozinha em um quarto da casa, mas era um cômodo com uma janela com menos de um metro de altura que dava para um matagal. Por que ela não fugiu? Além disso, é muita coincidência que os assaltantes morassem no mesmo bairro da Cidade Ocidental em que ela vivia e fossem praticar o roubo em Sobradinho. Enfim, o delegado não trabalha com provas reais e, sim, com indícios e o conjunto de indícios nos levaram a crer que ela estava de conluio com as pessoas que praticaram o roubo, contou.

Ao longo de 27 anos na Polícia Civil, 15 deles como delegado, Michel respondeu a pelo menos cinco denúncias por abuso de poder, tendo sido inocentado pela Corregedoria da Polícia Civil em todas elas. Só não responde a denúncias quem não trabalha. Agora estão querendo manchar minha imagem. Como não me pegam em negociatas, estão querendo me pegar pela minha vida profissional. Não vão conseguir.

Para Michel, o resultado do exame de corpo de delito deixou claro não haver provas de que Tatiane tenha sido torturada. Ela foi ao IML e nada foi constatado. Como uma pessoa que diz ter sido torturada não tem marcas? Por isso ela foi indiciada por falsa comunicação de crime. Se não há marcas, como provar a tortura? Eu teria que ser muito hábil para torturar sem deixar marcas. E eu nem sou hábil nem torturador. Eu era delegado.

Tatiane e seu advogado, Gilberto Gonzaga, afirmam que o exame não constatou as marcas das agressões com cassetetes porque foi feito quatro dias depois da prisão.

Edição: Lílian Beraldo