Deputados apresentam cinco Projetos de Lei e 94 requerimentos

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para despacho na Mesa Diretora, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4), cinco Projetos de Lei (PL) e noventa e quatro requerimentos que serão encaminhados para análise nas Comissões Técnicas da Casa. Dentre os projetos destaca-se o do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) que institui a política amazonense de incentivo à Incubação de Cooperativas e Empresas.

O projeto que institui a política de incentivo a empresas e cooperativas foi protocolado nesta quinta-feira na Aleam, pelo deputado Adjuto, explicando que sua proposta objetiva fomentar a criação e consolidação de métodos modernos de gestão, autogestão, produção e inovação tecnológica, além de desenvolver empreendimentos em novos projetos, sociedades cooperativas, microempresas e as empresas de pequeno porte.

Pela lei, se define como incubadora de empresa a instituição planejada que objetiva a criação e desenvolvimento de sociedades cooperativas, pequenas empresas ou microempresas nascentes e que estejam em operação, que buscam significativo grau de investimento ou inovação em qualquer área ou ramo de atividade manifestada na forma de novo projeto, produto, serviço ou processo em condições de ser lançado no mercado que favoreçam as áreas: assistência jurídica; contratos com financiadores; gestão empresarial; gestão financeira. marketing; contabilidade; comercialização de produtos e serviços, controle de custo e exportação; gestão tecnológica; captação de recursos; engenharia de produção; e propriedade intelectual.

Para Adjuto, as últimas décadas promoveram gravíssima desaceleração econômica no país, e, num momento de turbulência, é tempo de criar e inovar com a necessidade de se reinventar com eficiência e criatividade para lidar com os problemas. “No contexto de incertezas políticas com redução de postos de trabalho é normal ter seu próprio negócio e o empreendedorismo surge como solução para pessoas determinadas reencontrar o mercado de trabalho”.

Os projetos foram apresentados pelos deputados Adjuto Afonso (PDT) e Joana Darc (PR), com dois projetos cada; e Dra. Mayara (PP), com um projeto.

Hospital da Mulher

Com o propósito de elevar a assistência à saúde para a população de Itacoatiara (a 270 km da capital), o deputado Cabo Maciel (PR) encaminhou requerimento em forma de indicação ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), solicitação para construção de um “Hospital da Mulher”, devido à ausência de um especializado no local. O deputado solicitou que cópia de sua proposta seja encaminhada à Prefeitura e Câmara municipal.

Apresentaram requerimentos os deputados Dra. Mayara, Álvaro Campêlo (Progressista) e Belarmino Lins (PP), com um requerimento cada; Felipe Souza (Patriota) e Roberto Cidade (PV), com dois requerimentos cada; Joana Darc, com três; Cabo Maciel, com quatro; Therezinha Ruiz (PSDB), com oito; Fausto Jr. (PV), com quatorze; Sinésio Campos (PT), com vinte e seis; e João Luiz (PRB), com trinta e dois.

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Raimundo Nonato Lopes