Deputados assumem mediação de conflito entre moradores e Celulose Riograndense

Nas próximas duas semanas, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), reunirá numa mesa de diálogo os moradores do Balneário Alegria, em Guaíba, e a direção da Celulose Riograndense, para iniciar a mediação dos conflitos gerados com aquela comunidade depois da ampliação da empresa. Ruídos acima do permitido pelo licenciamento ambiental, odores tóxicos e a proximidade da fábrica das moradias, assim como a desfiguração da rua São Geraldo, foram alguns dos pontos da discórdia tratados nesta quarta-feira (8), durante audiência pública que reuniu o Ministério Público, a direção da empresa, expressivo grupo de moradores, o prefeito de Guaiba, José Sperotto, e ambientalistas. A Fepam, embora convidada, não enviou representação.

Conforme o encaminhamento do deputado Altemir Tortelli, autor do requerimento para a realização da audiência pública, em 15 dias todas as partes estarão novamente reunidas para iniciar a conversação. A ideia é dar encaminhamento às demandas tornadas públicas pela Associação dos Moradores do Balneário Alegria. A professora Carolina Coutinho e a moradora Katia Cardoso relataram o drama da comunidade que vive ao longo da avenida Gomes Jardim, que dá acesso ao parque fabril. Desde 2013, quando teve início a obra de ampliação da celulose, dia e noite os moradores convivem com os impactos da mudança na rotina pela presença dos caminhões de cargas. Mas é a saúde que preocupa o pessoal daquele bairro de Guaíba, pois convive de forma ininterrupta com os ruídos provocados pela fábrica: “parece um avião que nunca vai embora”, definiu Carolina.

A serragem tratada com produtos químicos é inalada diariamente, nauseando pelo forte cheiro, relatou a moradora, que buscou o Ministério Público, a empresa, a prefeitura, e a Câmara de Vereadores para resolver o tormento diário que alcança também as crianças durante o período escolar, com registro de ardência na garganta e lacrimejam com frequência. Ela teme o surgimento de doenças respiratórias em decorrência da inalação constante de produtos químicos, além da presença constante dos ruídos, a “tortura branca”, conforme classificou. Também alarma os moradores a revisão do Plano Diretor da cidade, em curso na Câmara de Vereadores, atendendo os propósitos da empresa. Também estranha que a Fepam tenha limitado em 50 decibéis noturnos e 55 decibéis diurnos o som emitido pela empresa e, mesmo assim, processada. Coutinho negou motivação contra a permanência da Celulose. “Pedimos que se mantenha dentro dos limites aceitáveis para que tenhamos qualidade de vida”, afirmou.

Ruídos e odores na disputa judicial O diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, retomou o histórico de instalação da empresa, que teve amplo apoio social, desde a Assembleia Legislativa até moradores de Guaíba, assegurando o complexo que é o maior do Estado e funciona com tecnologia superior à aplicada na Alemanha, Noruega e Finlândia. Disse que o diálogo e a transparência conduziram as primeiras negociações com a comunidade, por meio do comitê de vizinhos para o debate de interação com a empresa.

Segundo Lídio Nunes, existe controle médico e tudo pode ser comprovado. Observou que uma estrada privada, sem contato direto com a comunidade, foi construída para a circulação dos caminhões, o que não estava requisitado na licença ambiental mas foi opção da empresa. “Muitos milhões de dólares foram investidos, como os adicionais ambientais, fora do que seria necessário para atender a licença ambiental”, disse ele, ressaltando que os requisitos ambientais atendidos são superiores aos exigidos nos países nórdicos e na Europa.

De acordo com a Celulose Riograndense, a estação de monitoramento instalada em local de maior eficiência aponta a boa qualidade do ar de Guaíba, resultado que está disponível pela empresa e pela Fepam, que faz monitoramento online. Esta base de dados pode ser acessada a qualquer momento. Os cheiros ou ruídos são esporádicos, mas a empresa instalou a “ronda de odor”, que representa 0,7% das percepções das pessoas. Tudo é monitorado e está em conformidade com as exigências do licenciamento ambiental. Os resíduos sólidos, 99% tratados, e as emissões aéreas, são monitoradas, ficando restrito à área da fábrica os eventuais vazamentos de cloro. Como os cenários de risco não ultrapassam a cerca da fábrica, não foi necessário o treinamento da comunidade pela Celulose Riograndense.

O advogado da empresa, Gustavo Trindade, explicou que todo o procedimento de licenciamento ambiental da ampliação está legal. Os ruídos respeitam o que determina o Plano Diretor de Guaíba. Ponderou que diante das reclamações, mediante orientação do Ministério Público, a Fepam solicitou que a totalidade respeitasse os ruídos residenciais, mas a empresa recorreu e em medida liminar o Judiciário revogou a exigência.

Pelo Ministério Público, a promotora Anelise Stifelman, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, indagou do advogado se a liminar foi deferida em primeiro ou segundo grau e solicitou o inteiro teor da mesma. O inquérito civil tem nove volumes, dos quais quatro constituem as reclamações da comunidade (e-mails, fotos, filmagens, informações técnicas da empresa, manifestações jurídicas). Referiu a vistoria realizada por geólogo em 2016, que sugeriu à Fepam a alteração em relação aos limites de decibéis, o que agora está sendo questionado em ação anulatória pela empresa. Sobre o risco de acidente mais sério envolvendo a área externa da fábrica, um dos temores da comunidade, que foi objeto de auto de infração pela Fepam, a promotora sugeriu a adoção de medidas tecnológicas avançadas pela empresa.

A respeito dos ruídos, mostrou que nos autos consta a grande densidade de residências na área, enquanto a Celulose argumenta que outras fábricas da redondeza não têm a mesma exigência de restrição. Mesmo que a empresa assegure que a poeira não causa danos à saúde, Stifelman entende que esse assunto deve ser abordado com maior rigor. Questionou, ainda, a afirmação da Celulose de que o rigor ambiental adotado aqui é superior ao de outras plantas da empresa no exterior, buscando saber se também estão localizadas próximas às residências. Nos encaminhamentos, a promotora disse que vai propor vistoria multidisciplinar pelo gabinete de assessoramente técnico do MP com o órgão licenciador.

Os deputados Gerson Burmann (PDT), Tarcísio Zimmermann (PT), Sérgio Peres (PRB) e Ronaldo Santini (PTB) acompanharam as intervenções, manifestando-se pela busca da conciliação entre as partes. Também o prefeito de Guaíba, José Sperotto, esteve na audiência pública, assim como vereadores da cidade; militantes do Greenpeace; da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente e Associação dos Amigos do Meio Ambiente, APEDEMA/AMA, através de Eduardo Raguse Quadros; o morador Antônio Sanzi, que relatou os efeitos negativos da fábrica nas economias das vilas Elza, Alegria e Florida, onde estabelecimentos comerciais tradicionais fecharam; pela Agapan, Everton Lacerda recapitulou a luta ambientalista gaúcha e pediu a instalação de CPI para estudar a relação dos políticos de Guaíba com a Celulose Riograndense.

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