Deputados debatem instalação de shopping em Cabedelo e aumento da violência

Os deputados estaduais discutiram, na sessão desta terça-feira (25), sobre a instalação de shopping em Cabedelo, o aumento da violência no Estado e a apresentação de Medida Provisória (MP) que institui as taxas de registro de contratos para o financiamento de veículos.

O líder da oposição, Anísio Maia (PT), ocupou a tribuna para denunciar o que ele classificou como “complô articulado” para impedir a construção de um shopping no bairro de Intermares, em Cabedelo. Segundo ele, existe um “esquema” envolvendo o Governo do Estado, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Cabedelo.

Durante o pronunciamento, Anísio Maia questionou a ausência de manifestação da Sudema em relação à construção de um shopping na margem do Rio Jaguaribe, em João Pessoa, no ano de 1987. “Mas, infelizmente, hoje em dia se questiona a implantação de um shopping localizado longe, há 200 metros do mangue. A Sudema tem dois pesos e duas medidas e age com interesses escusos”, disse.

Anísio Maia ainda afirmou que o Governo do Estado se omite em relação à proposta de construção do shopping, ao mesmo tempo em que privilegia o lançamento de outros empreendimentos. Ele também acusou o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PTN), e a maioria dos vereadores locais de promoverem um “estelionato eleitoral”. “Os vereadores de Cabedelo tentam proibir a construção do Shopping Intermares, baseado em lei criada por eles mesmos. Criaram uma verdadeira Lei da Extorsão, ou seja, a Câmara virou um balcão de negócios”, pontuou.

O deputado Toinho do Sopão (PEN) concordou com o líder da oposição em relação ao impedimento da construção do shopping. Mas repudiou o questionamento quanto à construção de outros empreendimentos em João Pessoa. “Precisamos ressaltar a importância dos shoppings no tocante à geração de diversos empregos”, afirmou.

Aumento da violência
O deputado Janduhy Carneiro (PTN) lamentou a exibição de reportagem em rede nacional, no último domingo (23), que teve como tema a criminalidade em João Pessoa. Foram apresentados dados de uma ONG mexicana que analisa as 50 cidades mais violentas do mundo que não estão em guerra. De acordo com os dados, a Capital paraibana ocupa a nona posição na lista, com uma taxa de 66 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

“A questão da violência está ligada diretamente ao envolvimento de viciados. A droga, infelizmente, leva o cidadão a cometer ilícitos, crimes e transgressões, por estar fora de si. Falta uma política pública voltada para a recuperação dos dependentes químicos e fica a nossa preocupação com a segurança pública, principalmente, com as nossas fronteiras que estão desguarnecidas quanto à entrada de drogas e armas”, disse Janduhy Carneiro.

Raniery Paulino (PMDB) também destacou a exibição da reportagem. Segundo ele, o fechamento de várias delegacias no Estado, o encerramento das atividades da Operação Manzuá, entre outras ações, estão contribuindo diretamente para o aumento dos índices de violência e da “sensação de insegurança que assola a população paraibana”.

“Lamentável que João Pessoa esteja hoje entre as cidades mais violentas do mundo. Já vi setores do governo questionando esses dados, mas é importante que façam uma reflexão, uma autocrítica, no que concerne à violência, pois isso é alarmante e vergonhoso. Há muito tempo que essa Casa trata desse assunto e nada é feito pelo Estado”, afirmou Raniery Paulino.

Taxas de contratos de financiamento
Durante pronunciamento na tribuna, o deputado José Aldemir (PEN) questionou a apresentação da Medida Provisória 217/2013, do governador do Estado. A matéria institui as taxas de registro de contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores. Segundo o parlamentar, a MP atinge diretamente milhares de consumidores de média e baixa renda.

“A medida provisória, na forma apresentada, sob a justificativa de que não causará qualquer impacto nos preços e nem significará elevação dos valores, atualmente, não passa de verdadeira enganação encaminhada aos membros deste parlamento. Essa MP é uma tentativa de induzir a erro seus integrantes que, acolhendo a medida na forma apresentada, estaria autorizando a elevação dos preços dos registros que hoje são praticados em até 680%. É fácil constatar essa realidade”, afirmou.

O deputado Aníbal Marcolino (PEN) também acompanhou o entendimento de José Aldemir sobre a MP 217. Em aparte, o deputado Caio Roberto (PR) disse que a matéria propõe um “aumento escabroso em torno das taxas de alienação”.