Deputados discutem greve do magistério e eleições para diretores de escolas

Greve do magistério gerou fortes discussões entre os parlamentares A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizou reunião ordinária e audiência pública na manhã desta terça-feira (22). Na pauta a discussão de projetos de lei e a realização de novas audiências públicas até o final do ano legislativo. Dos cinco projetos discutidos apenas um foi aprovado, os outros tiveram pedido de vistas por parte dos parlamentares. Foi confirmado o parecer favorável do deputado Catarina Paladini (PSB) ao PL 124/2009, de autoria de Raul Carrion (PcdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop no Rio Grande do Sul. Já o requerimento de audiência pública de autoria da presidente da comissão, para discutir em Caxias do Sul, a implantação de escolas de turno integral também foi aprovada. Outras solicitações de audiência não puderam ser votados por falta de quórum.

Eleições para diretores

Conforme pedido feito pelo deputado Gilmar Sossela (PDT), foi realizada uma audiência pública que discutiu uma possível transferência das eleições para diretores nas escolas estaduais. Segundo Sossela, a coincidência do pleito nas escolas se realizarem ao mesmo tempo que as eleições municipais causam problemas, principalmente em cidades menores, onde a disputa política acaba se acirrando. “Queria ver a possibilidade de se estender o mandato dos diretores até 2013, pois ouvi relatos de cidades onde professores recebem inclusive ameaças de grupos políticos. Isso é prejudicial para a democracia dentro das escolas”, explicou o pedetista.

A opção foi descartada pelos representantes da Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação, e pela representante da 23ª CRE, Marlova Tiburi Rossi, que consideraram este um problema que deve ser combatido, e não relativizado com mudanças de datas. Segundo o representante da Seduc, José Valdir da Silva Rodrigues, a pressão política não diminuiria, pois esta é uma característica da política em vários municípios. “Precisamos combater essas práticas, pois elas acabam prejudicando o desenvolvimento da educação. Vejo como muito mais grave, e já temos um projeto para isso, que não sejam permitidas reeleições infinitas para diretores. Pois com isso muitos diretores se perpetuam, como se donos fossem do colégio em questão. Se estamos ensinando nossos alunos sobre democracia, devemos dar este exemplo no ambiente escolar”, registrou Rodrigues.

Também participaram Raul Gomes de Oliveira Filho, do Conselho Estadual de Educação; Maria Luiza Pereira, da Escola Estadual 4 Irmãos; e Rose Maria Mosna, da Secretaria de Educação.

Greve do magistério

Como não poderia deixar de ser, a greve do magistério estadual dominou as discussões entre os deputados durante a reunião. Em alguns momentos os pontos de vista discordantes sobre o pagamento do piso nacional dos professores chegaram a acirrar os ânimos. “Acho que esta comissão está se furtando de discutir o principal assunto do momento para a educação. Uma audiência pública para discutir o piso deve ser antecipada, não pode ficar assim como está marcada, para o fim do período legislativo (a audiência deve se realizar em 16 de dezembro). É nossa função pressionar o governo para que ele apresente um calendário para o pagamento desta reivindicação dos professores, como havia prometido”, declarou o deputado Frederico Antunes (PP), que, irritado, se retirou da sala da comissão.

“Nós temos que respeitar a ordem das coisas, e além disso estamos adaptando a agenda para que tenhamos a participação do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que é uma autoridade quando falamos em educação no país. Essa indignação toda do deputado Frederico não se via em outros tempos, ele nem é dessa comissão e vem aqui desrespeitar nossos funcionários, que trabalham muito para que o regimento seja seguido. Fala e sai da sala, isso chega a ser infantilidade”, deplorou Juliana.

Adilson Troca (PSDB), Gilberto Capoani (PMDB) e Luciano Azevedo (PPS) também cobraram uma postura mais firme por parte da comissão, e acusaram o governo de não cumprir as promessas de campanha ao não implementar o piso nacional. “Acho que não deveríamos esperar o senador Buarque, até por que, se ele vem à comissão dizer o que declarou à imprensa gaúcha, que o governador que não cumprir o piso deve ser alvo de impeachment, vai gerar um grande crise no Estado. A AL sempre serviu para mediar esses conflitos, e agora a comissão não quer ouvir os argumentos dos professores e do Governo”, ressaltou Troca.

Os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), Marisa Formolo (PT), e Alceu Barbosa (PDT), se revezaram na defesa das propostas da comissão e do governo Tarso Genro. “Não vejo motivos para tanta pressa agora, pois o governo não fechou o canal de negociação com o CPERS, e muito menos está descumprindo promessas, pois ele não prometeu pagar o piso no 1º ano de governo. No plano plurianual, que já votamos, está lá a destinação de R$ 2 bilhões em quatro anos para cumprir a reivindicação”, declarou Lindenmeyer. “Existem deputados que não demonstravam este compromisso todo com a educação em governos passados”, completou Marisa.

Presenças

Também participaram da reunião os deputados Mano Changes (PP); Jurandir Maciel (PTB); Catarina Paladini (PSB); Valdeci Oliveira (PT); Daniel Bordignon (PT); e Carlos Gomes (PRB).