Deputados do PT votam a favor das fundações Fundergs e FEPPS

Os projetos de lei do governo Sartori que pretendem extinguir a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), e estavam em regime de urgência para serem votados, nesta terça-feira (22), foram retiradas da ordem do dia da Assembleia Legislativa. Os deputados do PT que usaram a tribuna mantiveram a coerência e apoiaram a manutenção das duas fundações como instituições de interesse público.

Desde que a proposta de extinção destas fundações ingressou no Legislativo, a bancada do PT se posicionou contra. A mesma situação já havia sido registrada sobre a extinção de outros órgãos, a Fundação Zoobotânica (FZB), que já teve o pedido de urgência para ser votado reprovado este mês. As três fundações foram temas de audiência públicas no Legislativo, solicitadas por parlamentares petistas e com grande presença de servidores contrários às extinções. Com a retirada da urgência para votação destas fundações, os projetos voltam a tramitação normal no Legislativo.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, os parlamentares petistas se revezaram para manifestações em favor das fundações. O deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que considera um avanço o governador ter retirado o regime de urgência do projeto que extingue a Fundergs e a FEPPS. Porém, “o ideal era a retirada destes projetos. É um equívoco extinguir uma Fundação que trabalha a prevenção ao uso de drogas, a doenças, que estimula o esporte, ferramenta estratégica neste sentido”. Sobre a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, a Fepps, o deputado Jeferson disse “é que incrível que estejamos discutindo a sua extinção”.

O deputado Adão Villaverde (PT) afirmou que o debate não se encerra com a retirada do 62 (regime de urgência) e com o silêncio dos parlamentares sobre os PLs. “É preciso discutir o conteúdo das propostas de extinção que evidenciam a visão do governo sobre os temas importantes conexos com interesses da juventude, da biodiversidade e da pesquisa em saúde.”

Líder da bancada do PT, o deputado Luiz Fernando Mainardi criticou a tentativa do governador Sartori de acabar com a Fundergs. Para o parlamentar, o projeto do governo é mais uma ação reveladora da falta de compromisso da atual gestão com o futuro do Estado. Mainardi disse que para economizar alguns trocados, o governo estadual abre mão da possibilidade de atrair milhões de investimentos em projetos articulados com o Governo Federal que podem colocar o Rio Grande do Sul numa posição privilegiada na inserção social da juventude através do esporte. “Ao lado da educação, o esporte é um potente instrumento da disputa dos jovens com o tráfico e com o mundo do crime, em favor da vida saudável e da construção de uma sociedade menos doente”, argumenta.

Para o deputado Tarcício Zimmermann (PT), “só propõe a extinção da FEPPS quem não a conhece. A Fundação é importante não apenas para a saúde pública no Rio Grande do Sul, como também para a pesquisa em saúde no Brasil”, avalia o parlamentar.

O deputado Altemir Tortelli destacou que à Fundação estão vinculados os Hemocentros de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Rosa, Pelotas, Cruz Alta, Palmeiras da Missões, Santa Maria e Alegrete. Ele questiona “se extinta a Fepps, quem fará a gestão dessas unidades que são responsáveis pelo controle das doações de sangue no Estado? Serão extintas? Ficarão sob responsabilidade das Prefeituras?”

Para o deputado Zé Nunes (PT), o ideal seria a retirada do projeto em definitivo. De acordo com o parlamentar, a Fundergs, tem, pelo menos, 80% de seu financiamento proveniente de recursos externos, que não saem do caixa do Estado. A FEEPS, por sua vez, opera a política de sangue para mais de 40 hospitais, e ordena uma hemorede pública que contempla diversas regiões. “É impossível a Secretaria de Saúde do RS operar todo este trabalho.”

A deputada Miriam Marroni (PT) defendeu a manutenção das fundações. "A economia para os cofres do RS seria mínima, porém os impactos sociais de suas extinções seriam grandes, com fim de pesquisas importantes e de políticas esportivas, sobretudo em áreas mais pobres."

Já o deputado Valdeci Oliveira (PT) recordou que, somente em 2014, a FEPPS captou R$ 16 milhões em recursos para o Estado, fruto de convênios e parcerias. “Talvez o governador não saiba, mas é a FEPPS que realiza, permanentemente, pesquisas sobre a Aids, a Gripe A, as hepatites e os parasitas da agricultura.” em vez da FEPPS, feche o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o qual consome R$ 40 milhões por ano. Ele propôs que, “se quer extinguir instituições públicas, que extinga as improdutivas, caso notório do Tribunal Militar”.

O deputado Nelsinho (PT) foi enfático ao afirmar que “não se pode abrir mão dos anos de trabalho que colocam nosso estado como referência nacional em saúde com as pesquisas em vacinas, contra doenças e nos bancos de sangue e de gerência de coações de medula óssea”. Ao se referir à Fundergs, o parlamentar disse que nossos atletas e municípios serão fortemente atingidos caso ocorra o fim desta fundação, como propõe o governo Sartori.

"Desde o início nos posicionamos contrários aos projetos do governo Sartori para extinção das fundações. Sempre questionamos a quem interessava acabar com mecanismos que há anos presram serviços fundamentais ao povo gaúcho. Certamente não eram trabalhadores, e sim grupos econômicos interessados somente no lucro" afirmou o deputado Edegar Pretto.