Deputados questionam ministro sobre adiamento do Enem e greve de professores universitários

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou o ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre a declaração do próprio ministro de que ele iria pedir ressarcimento de R$ 15 milhões às entidades estudantis pelo adiamento do Enem em algumas escolas. O deputado disse que as entidades negociaram com os Tribunais Regionais Eleitorais para que as eleições municipais fossem realizadas normalmente e o mesmo não aconteceu com o Ministério da Educação.

Braga disse que o Psol pediu ao Ministério Público que atue para que o próprio ministro tenha que ressarcir os cofres públicos.

Mendonça Filho disse que nunca houve “indisposição” para o diálogo. “Ocorre que em muitas situações as questões eram mais locais do que questões relacionadas com as políticas do Ministério da Educação”, disse. O ministro disse que o Enem é bem diferente das eleições e que não concordou com a realização do exame em escolas ocupadas por causa da necessidade de segurança e tranquilidade para os candidatos.

Sobre a greve dos professores universitários decidida em 27 universidades para começar amanhã, Mendonça Filho disse que é “inusitado” que os professores entrem em greve quando receberam reajustes salariais há pouco tempo. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior diz que as greves são contra a MP 746 e a PEC 55.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou o ministro sobre as mudanças de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação. O ministro afirmou que os indicados estavam nas listas de consulta popular.
A audiência está sendo acompanhada por vários integrantes do Ministério da Educação, que tem apoiado o ministro nos momentos de críticas da oposição.

Acompanhamento interativo
A audiência com o ministro da Educação inaugura a fase de testes oficiais de uma nova versão da ferramenta para acompanhamento interativo das audiências públicas (audiencias.labhackercd.net).

O objetivo do novo serviço implementado pelo Departamento de Comissões (Decom) da Câmara, em parceria com a Diretoria Geral (Laboratório Hacker), é estimular a participação da sociedade no debate de temas legislativos importantes para o País.

Íntegra da proposta:

• MPV-746/2016

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Rachel Librelon

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