Deputados sugam dinheiro e prestígio político da Saúde

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), confirmou que alguns deputados interferiam pessoalmente na compra fraudulenta de ambulâncias por prefeituras. A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, com base em declarações do empresário Luiz Antonio Vedoin à Justiça Federal.

Conforme o depoimento, alguns deputados, depois de apresentar emendas que favoreciam a quadrilha das ambulâncias, cooptavam prefeitos e manipulavam licitações. Vedoin é um dos donos da Planam, acusado de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas a deputados, em troca de emendas ao Orçamento.

Questionado sobre o assunto, Biscaia observou que o esquema teve diversos níveis de participação. Em alguns casos, o parlamentar recebia não apenas o proveito financeiro, mas também dividendos políticos, pois o município passava a ser base para as campanhas eleitorais.

O deputado fluminense adiantou, no entanto, que a CPMI não irá investigar as prefeituras, pois isso "ampliaria tanto a dimensão dos trabalhos que o resultado ficaria inviabilizado". Esse trabalho deverá ser realizado pelo Ministério Público, que já estaria instaurando inquéritos sobre o assunto.

Pagamentos

O deputado confirmou ainda a existência de pagamentos sistemáticos feitos na conta de congressistas, conforme revelou nesta semana o sub-relator da CPMI Paulo Rubem Santiago (PT-PE). "Muitos casos nos deixam estupefatos", confessou. Santiago detalhou nesta semana alguns dos mecanismos usados no esquema de fraudes na compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares.

A CPMI fará o pedido de indiciamento desses parlamentares e daqueles que se beneficiaram de outras formas das fraudes. Até o momento, a comissão encontrou elementos suficientes para notificar 94 parlamentares. "O esquema está muito bem detalhado. O Vedoin parecia estar se preparando para o momento em que fosse preso, porque ele tem diversos documentos que comprovam o envolvimento de parlamentares, e as provas documentais são muito mais consistentes do que qualquer depoimento", acrescentou Biscaia.

FINEP E OUTROS SETORES

O presidente da comissão reiterou ainda a disposição, por parte da CPMI, de investigar irregularidades cometidas em licitações de outros setores além do de saúde. Há evidências de que emendas parlamentares beneficiaram esquemas semelhantes na compra dos chamados ônibus de inclusão digital por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

"A CPMI tem autorização para investigar qualquer irregularidade cometida nas emendas parlamentares", lembrou o deputado, ainda que essas investigações sejam realizadas após o próximo dia 16, quando deverá ser apresentado o relatório sobre os trabalhos.

CPMI analisará licitações da para compra de ônibus

Biscaia também informou que recebeu da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - documentos relativos a emendas parlamentares apresentadas para aquisição dos chamados ônibus de inclusão digital.

O deputado lembrou que, nos depoimentos do sócio da Planam Luiz Vedoin à Polícia Federal, houve referências de irregularidades em licitações do ministério, por meio da Finep, para a compra desses veículos destinados à divulgação científica. A Planam é acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas a deputados, em troca de emendas ao Orçamento.

Segundo Biscaia, esses documentos serão analisados pela CPMI, mas a comissão não perderá o foco nos trabalhos. "Uma das táticas da defesa é justamente essa, ampliar demais as denúncias para que a investigação fique inviabilizada", afirmou.

Lista

Alguns integrantes da CPI analisaram documentos e minimizaram a divulgação, por parte da imprensa, de uma suposta lista com o nome de 14 parlamentares, elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esses 14 parlamentares também estariam ligados às fraudes na compra de ambulâncias investigadas pela comissão. Mas o sub-relator de Sistematização e Controle da comissão, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a CGU fez o "trabalho inverso" do método adotado pela CPMI.

"A controladoria investigou municípios que apresentaram irregularidades na compra desses veículos e, em seguida, foi atrás dos deputados que apresentaram as emendas. Isso não significa que os parlamentares participaram da fraude, porque as irregularidades identificadas não foram relacionadas às emendas", declarou.

Ex-parlamentares

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que divide com Sampaio os trabalhos na sub-relatoria, informou também que os 24 ex-parlamentares envolvidos com a chamada máfia das ambulâncias não serão notificados pela CPMI, mas constarão do relatório final. Segundo Gabeira, apenas os envolvidos que estão exercendo mandato serão notificados para se defender no Congresso Nacional. Os demais nomes serão enviados ao Ministério Público para o devido encaminhamento processual.

Nota da Redação:

A título de ilustração, divulgaremos, enquanto durar o noticiário sobre as "sanguessugas políticas", algumas informações sobre as outras sanguessugas:

Conforme divulgou a Agência de Notícias da Fiocruz, sanguessugas são capazes de transmitir o Trypanosoma evansi, parasita de cavalos que causa grande prejuízo à pecuária na região do Pantanal mato-grossense. Esse mal foi revelado por uma pesquisa realizada no Laboratório de Imunomodulação do Departamento de Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). O T. evansi é o protozoário causador do Mal de Cadeiras, doença também conhecida como surra, endêmica no Pantanal e em outras regiões alagadiças. Assim como ocorre com os tabanídeos - moscas hematófagas conhecidas como mutucas, que reconhecidamente transmitem a doença -, as sanguessugas são vetores mecânicos do T. evansi. Nessa forma de transmissão, ao contrário da biológica, o parasita não usa o maquinário celular do vetor para completar parte de seu ciclo de vida. Mas como o tripanossomo sobrevive por algumas horas no aparelho bucal do vetor, ele é capaz transmiti-lo de um animal para outro.

Segundo a Fiocruz, o estudo das sanguessugas vai continuar. "No Brasil existem muito poucos estudos relacionados à ecologia e anatomia das espécies nativas", dizem os pesquisadores. Por séculos as sanguessugas foram uma ferramenta comum para os médicos. Com os avanços da medicina, em meados do século 19, as práticas de sangria e aplicação de sanguessugas foram abandonadas.

"Nos últimos anos, entretanto, as sanguessugas têm sido utilizadas no auxílio da restauração da circulação em casos de danos severos de tecidos e no reimplante de membros."A hirudina, principal anticoagulante da saliva das sanguessugas, atualmente têm sido produzida com a tecnologia de DNA recombinante e administrada em pacientes que passaram por angioplastia coronária e no tratamento de trombose venosa profunda, entre outros usos".