DER e Oi firmam parceria para utilização de faixa de domínio
Na manhã desta quinta-feira, 6, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), Ézio Prata Faro, e representantes da operadora de telefonia Oi assinaram o contrato referente à ocupação de faixas de domínios de estradas e rodovias estaduais. A solenidade aconteceu na sala da presidência do DER/SE.
A empresa vai poder implantar redes de comunicação para a interligação de estações e centrais telefônicas, cumprindo o que determina a Lei Estadual 6.425/2008, que dispõe sobre a delimitação e o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado de Sergipe. A legislação defende os direitos do Estado de cobrar preço público pelo uso das áreas que margeiam as estradas estaduais.
"Nós criamos a nossa própria Lei, que foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Marcelo Déda, para regularizar o pagamento da Taxa de Domínio das estradas sergipanas. O DER/SE se preocupou em atender essa necessidade porque os benefícios serão revertidos para todos, assegurando recursos para manter e conservar o setor rodoviário" , afirmou Ézio Faro.
"A iniciativa do DER de Sergipe é pioneira na assinatura desse tipo de contrato. Nós negociamos e vamos pagar um preço justo para ambas as partes", disse Leonardo Romano, coordenador da Gerência de Compras da Oi. Segundo ele, o contrato prevê a utilização de cerca de 300 quilômetros de rodovias, o que vai permitir a expansão da rede telefônica da grande Aracaju e de outras cidades, a exemplo de Estância, Lagarto, Itabaiana e Boquim.
De acordo com a executiva de Relações Institucionais da empresa, Miriam Nunes Carvalho, a assinatura desse contrato com o DER/SE vai otimizar o serviço que a Oi oferece na Barra dos Coqueiros e adjacências. "Com a fibra óptica, a população vai receber um serviço mais moderno e eficaz", ressaltou.
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