Des. Dorival Moreira dos Santos deixa a magistratura de MS

Na sessão desta quarta-feira (6), os desembargadores do Órgão Especial votaram favoravelmente ao pedido de concessão de aposentadoria do Des. Dorival Moreira dos Santos, que deixa a magistratura depois de mais de 36 anos de atividade.

Dorival Moreira dos Santos é natural de Votuporanga (SP) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em maio de 1982, sendo designado para a 1ª Circunscrição (Campo Grande). Em setembro do mesmo ano foi promovido por merecimento a juiz de Direito de Primeira Entrância para atuar na Comarca de Pedro Gomes.

Em maio de 1985 foi promovido a juiz de Segunda Entrância para a 3ª Vara Cível de Corumbá, e removido a pedido, em dezembro de 1987, para a Comarca de Dourados. Em março de 1989, foi promovido por merecimento para Juiz de Entrância Especial, na mesma comarca.

Em setembro de 2002 foi removido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar na Comarca de Campo Grande e, em novembro de 2004, novamente por remoção, passou a atuar na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça no dia 9 de setembro de 2009.

Foi presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) no biênio 2009/2010 e Corregedor-Geral de Justiça adjunto no biênio 2011/2012.

Homenagens – Depois de votarem o pedido de aposentadoria, alguns desembargadores manifestaram-se sobre o magistrado Dorival.

“Todos que conhecemos o Dorival, sabemos de suas qualidades. Passei a conviver mais com ele quando chegou ao Tribunal de Justiça porque antes nosso contato maior foi quando ele presidiu a Amamsul. Lamentamos sua aposentadoria, mas desejamos o melhor na nova vida”.

Des. Paschoal Carmello Leandro – Presidente do Tribunal de Justiça

“Quero ratificar o que foi dito sobre o Dorival. Tive a grata satisfação de conviver com ele na Câmara Criminal. Durante quatro anos, pude comprovar sua acuidade, sua preocupação com o direito dos oprimidos. Ele era um juiz duro, mas preocupado em aplicar corretamente a justiça contra abuso de poder, abuso de autoridade. Era um juiz independente e quero deixar este testemunho. Que ele tenha sucesso na nova vida”.

Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

“Trabalhei com o Dorival em Corumbá e lembro que ele se destacava pela dedicação ao trabalho e ao estudo. Lamentamos sua aposentadoria e desejamos muito sucesso na nova etapa da vida”.

Des. João Maria Lós
“É lamentável sua aposentadoria. Dorival é do mesmo concurso que eu, de 1981, e era o último na ativa comigo, por isso, é com sentimento muito grande que, nesse momento, deferimos seu pedido. Desejo muito sucesso na vida de aposentado”.

Des. Julizar Barbosa Trindade

“Dorival é um colega que sempre se conduziu de forma reta e sua aposentadoria é uma perda para o Judiciário. Lamento que esteja se aposentando porque perdemos sua convivência no trabalho, embora possamos encontrá-lo fora do Tribunal. Muito sucesso a ele e seus familiares na nova fase”.

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

“Faço minhas as palavras dos que me antecederam porque convivi muito com o Dorival, que foi meu vizinho de gabinete na comarca de Dourados. Sucesso a ele e toda sua família”.

Des. Eduardo Machado Rocha

“Quem perde com essa aposentadoria é o jurisdicionado. Sempre conversávamos sobre questões do Judiciário, notadamente quando ele era juiz em Dourados, quando mostrou todo seu brilhantismo e tornou-se um líder da magistratura do extremo sul do Estado. Na Capital, passou a judicar na Vara de Direitos Difusos e Coletivos, sustentando uma situação bem difícil para a época, que foi o início da Vara. Fez uma bela gestão a frente da Amamsul. É uma pena seu afastamento porque sempre trabalhou muito bem, extraordinário no conhecimento de leis, doutrinas. Desejamos sucesso a ele”.

Des. Marcelo Câmara Rasslan
“O colega Dorival, com certeza, fará falta para a magistratura, uma vez que se trata de um magistrado exemplar, que dedicou grande parte de sua vida à causa da magistratura. Sempre elevou o nome de nossa instituição por onde passou como magistrado, tanto em primeiro quanto em segundo grau, e também como presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul). Por isso, a Amamsul deseja ao Des. Dorival toda sorte e toda felicidade nessa nova fase de sua vida”.

Juiz Eduardo Eugênio Siravegna Jr. – Presidente da Amamsul