Des. José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª, é o novo presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Fotos: Denis Simas e Patrícia Campos de Sousa

"A expectativa é a melhor possível. Fui eleito com o apoio integral dos demais ouvidores presentes à reunião do Colégio e exercerei o cargo com todo o empenho e comprometimento." Dessa forma o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª Região, comentou sua eleição, nesta quinta-feira, 23 de abril, para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O magistrado sucede o colega Gerson de Oliveira Costa Filho, que passa a presidir o Conselho Consultivo da entidade.

A eleição ocorreu durante a Reunião Nacional do Coleouv, realizada na sede do TRT-15, em Campinas, nos dias 23 e 24. O encontro contou com a participação de ouvidores e vice-ouvidores dos quatro cantos do País, bem como de servidores das próprias ouvidorias e da área de tecnologia da informação dos TRTs, e debateu o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao atendimento ao cidadão, entre outros temas. As desembargadoras Viviane Colucci (TRT de Santa Catarina) e Denise Pacheco (TRT do Rio Grande do Sul) foram eleitas, respectivamente, vice-presidente e secretária do Coleouv.

Ouvidor da 16ª Região (MA), o desembargador Gerson vinha exercendo a Presidência do Coleouv desde a fundação da entidade. "Partiu de mim a ideia de criação do Colégio e, ao longo desses anos, nós conseguimos consolidá-lo como uma instituição relevante na Justiça do Trabalho brasileira. Dia a dia, nesse período, trabalhamos no sentido de conscientizar os colegas da importância das ouvidorias dentro do contexto administrativo dos TRTs, inclusive no que diz respeito aos seus planos estratégicos, e, agora que deixo a Presidência do Coleouv, sei que posso fazê-lo com a certeza do dever cumprido" , sublinhou o magistrado. "Da mesma forma, também tenho total segurança de que o desembargador José Otávio vai dar continuidade a esse trabalho com indiscutível efetividade", complementou.

O Coleouv foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre. O Colégio é uma sociedade civil sem fins lucrativos integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade "tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho".

União que faz a força

Para Gerson, a criação do Coleouv aproximou as ouvidorias trabalhistas e lhes conferiu um "poder de fogo" até então inexistente. "Antes as ouvidorias dos TRTs estavam isoladas umas das outras. Eram verdadeiras ‘ilhas'", comparou o desembargador."Graças ao Colégio, pudemos trocar experiências e informações sobre, por exemplo, as boas práticas desenvolvidas por cada ouvidoria, e assim avançar de forma mais célere em direção a um grau de legitimidade e representatividade que temos atualmente na Justiça Trabalhista e perante a própria sociedade. Em virtude desse esforço em sintonia das ouvidorias, hoje o Tribunal Superior do Trabalho e a Justiça do Trabalho como um todo têm à sua disposição um volumoso banco de dados a respeito das demandas, das manifestações, das reclamações e dos elogios originados do público usuário de seus serviços. Além disso, é muito mais fácil pleitear recursos, como pessoal e estrutura, de forma coletiva, em vez de solitariamente" , enfatizou o magistrado. "Para se ter uma ideia do quanto progredimos desde o surgimento do Coleouv, em nossa primeira reunião tivemos a participação de apenas sete ouvidores, e agora, a este encontro em Campinas, vieram 18, uma presença maciça. Nada menos do que 75% das ouvidorias dos TRTs estiveram representadas no evento na figura do próprio ouvidor do regional" , celebrou ele. "Isso é ao mesmo tempo resultado e expressão desse processo de consolidação do Colégio."

Propostas

Entre as conquistas advindas da reunião realizada em Campinas, o novo presidente do Coleouv destacou a formação de comissões encarregadas de formular propostas para a uniformização de procedimentos das ouvidorias dos regionais trabalhistas, assim como para a criação de um sistema unificado de tecnologia da informação para a área. "As comissões têm agora um prazo de 30 dias para apresentar as suas sugestões, que serão encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília", informou o desembargador José Otávio. "Essa iniciativa vai ao encontro, inclusive, da proposta de criação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que está em gestação no Conselho e conta com total apoio e participação do Coleouv."

José Otávio antecipou que a próxima reunião da entidade já está agendada para os dias 6 e 7 de agosto, na capital federal. O encontro seguinte será em Florianópolis, em outubro, ainda sem datas definidas.

Após o encerramento do encontro, os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, acompanhados do conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, e do ouvidor do TRT da 9ª Região (Paraná), desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, foram recebidos pelo presidente do TRT-15 e presentearam o magistrado com uma placa onde se pode ler: "Ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, com as homenagens e o carinho especial do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho".

Demanda recorde

Em 2014, a Ouvidoria da 15ª Região registrou o total de 8.895 ocorrências, entre reclamações, sugestões, denúncias e elogios a respeito do funcionamento dos setores e órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª. O número, recorde na história do órgão, é cerca de 10% superior à marca do ano anterior (8.057). Em 2015, somente até o dia 22 de abril já foram registrados 3.183 atendimentos.

O contato pode ser feito por intermédio de um formulário eletrônico na página da Ouvidoria no portal do TRT na internet (clique aqui) ou pelo e-mail ouvidoria@trt15.jus.br. Por telefone a ligação é gratuita (08007713315) e pode ser feita de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9 às 18 horas. Também é possível encaminhar a manifestação por escrito. Basta protocolizá-la diretamente na sede do Tribunal ou em qualquer vara do trabalho ou posto avançado da 15ª. Se preferir, o cidadão pode depositar a correspondência na urna disponível nessas unidades.

A Ouvidoria não responde, no entanto, a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários.