Des. Pacheco reúne Grupo de Monitoramento e Fiscalização para definição de diretrizes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça - GMF, criado pela Resolução nº 7/2016, iniciou atividades ao promover reunião na última sexta-feira (4/3), oportunidade em que definiu estratégias e prioridades de atuação, com a divisão e fluxo de trabalho específicos.

O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do GMF, conduziu os trabalhos, voltados às especificações e objetivos do grupo. As atribuições do GMF incluem a articulação e integração das ações promovidas pelos órgãos públicos e entidades voltadas à inserção social de egressos do sistema carcerário ou em cumprimento de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Também atuará para fortalecer o desempenho e a autonomia dos Conselhos da Comunidade, com monitoramento das informações e contatos, além de acompanhar e monitorar os trabalhos dos sistemas regulamentados pelo Conselho Nacional da Justiça – Sistema de Audiência de Custódia, Cadastro Nacional do Adolescente em Conflito com a Lei e Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais.

A reunião teve a presença dos demais integrantes do GMF: a coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador de Magistrados, Carlos Roberto da Silva; o coordenador estadual do Sistema Socioeducativo e da Justiça Juvenil, juiz Giancarlo Bremer None; o coordenador estadual da Execução Penal, juiz Alexandre Karazawa Takaschima; e a juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira.